No último mês de março, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou a 15ª edição do Ranking do Saneamento. O objetivo do relatório é apresentar as informações de saneamento das cem maiores cidades do País, em uma análise feita a partir de dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento Básico (SNIS), ano base 2021. Dentre as cidades analisadas, estão presentes as 27 capitais brasileiras, em que oito figuram nas últimas posições - Macapá, capital do Amapá, foi o município com pior desempenho no Ranking.
Tabela 1 - Piores capitais no Ranking do Saneamento 2023
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Das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água. O indicador mostra um panorama bastante heterogêneo, pois há capitais na região Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Rio Branco (AC) com 60,73%, Macapá (AP) com 36,60%, e Porto Velho (RO) com 26,05% - a média nacional é de 84,2%.
Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Contudo, assim como no indicador anterior, há capitais no Norte com o serviço bem distante do que está previsto no Marco Legal do Saneamento, demonstrando o índice de coleta de esgoto inferior ou próximo a 20%. Por exemplo, é o caso de Rio Branco (AC) com 22,67%, Belém (PA) com 17,12%, Macapá (AP) com 10,55%, e Porto Velho (RO) com 5,80%. No que diz respeito ao tratamento de esgoto, os gargalos parecem ainda maiores e apenas seis capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Ademais, é importante notar que Porto Velho (RO) sequer contabilizou seu esgoto tratado, demonstrando 0% no índice, e Belém (PA) tratou menos de 3,63% do esgoto gerado.
É importante ressaltar que a precariedade do saneamento, principalmente, nos serviços de coleta e tratamento de esgoto, impacta diretamente na saúde da população, fomentando mais internações e hospitalizações por doenças de veiculação hídrica que afetam a qualidade de vida das pessoas e seu cotidiano. Até 2033, o país tem como meta a universalização dos serviços básicos, ou seja, 99% da população deverá ser abastecida com água potável e 90% precisará ser atendida com coleta e tratamento de esgoto - como está estabelecido no Marco Legal do Saneamento.
