Com o objetivo de disseminar conhecimento e mobilizar todas as regiões do País em prol da primeira infância, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) estão promovendo uma série de encontros “Primeira Infância Primeiro: Desafios e Oportunidades de Colaboração”. Desta vez o encontro, que iniciou na quinta-feira, 1º de junho, acontece em Belém (PA), e os estados do Norte e Centro-Oeste estarão no centro do debate.
O Tocantins está presente ao evento com representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO).
A Setas está presente ao encontro por meio da coordenadora estadual do Programa Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, que destaca que o evento busca sensibilizar as lideranças estaduais para que, atentos à sua importância no Pacto Federativo, dialoguem com os municípios e incluam projetos para a primeira infância nos Planos Plurianuais (PPA) e demais instrumentos orçamentários. “O objetivo é colocar os estados como atores na garantia dos direitos das crianças, de 0 a 6 anos, na estruturação e implementação das políticas públicas efetivas nos municípios”.
Alinhado com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a iniciativa quer inspirar a construção de projetos de médio e longo prazos para a promoção do desenvolvimento na primeira infância e auxiliar a construção de estratégias colaborativas entre setores e entes federados.
O encontro reúne especialistas e representantes de todos os estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.
Proposta para governos estaduais
Durante o encontro, será lançado “Governança Colaborativa para a Primeira Infância – Proposta para governos estaduais”, um estudo produzido pela FMCSV.
O documento oferece aos gestores públicos estaduais um conjunto de recomendações para o impulsionamento das políticas de primeira infância, que dependem da articulação e cooperação entre setores do governo e entes federativos.
O evento conta ainda com painéis temáticos que discutirão assuntos como educação infantil, parentalidade, transferência de renda e o próprio regime de colaboração no Pacto Federativo.
