Mais de 116 mil famílias no Tocantins têm direito à Tarifa Social, mas não recebem o desconto na conta de energia

Um total de 116.851 mil famílias no Tocantins têm direito ao benefício da Tarifa Social na conta de energia, porém ainda não usufruem do desconto em suas faturas. Delas, 73.731 estão cadastradas no Número de Identificação Social (NIS), que possibilitou a criação de um ranking por cidade. Palmas desponta no topo dessa lista, com 12.017 famílias elegíveis, seguida por Araguaína, com 6.151, Porto Nacional, com 2.517, e Gurupi, com 1.788. 

Além delas, outras 43.120 famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito à Tarifa Social, porém não foi possível fazer uma classificação por município nesse caso específico. Somados, o número de famílias tocantinenses que poderiam ser beneficiadas com o desconto chega a mais de 116 mil. O levantamento foi realizado pela Energisa Tocantins em uma parceria de divulgação com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-TO), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e as prefeituras das cidades, com o intuito de ampliar o acesso à informação da Tarifa Social. 

A TSEE é uma tarifa especial que beneficia um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz. Também conhecida como ‘Baixa Renda’, o benefício criado e subsidiado pelo Governo Federal concede descontos na conta de energia elétrica para famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com doenças que precisem de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombolas ou famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Narjara Camelo, coordenadora da Energisa Tocantins, explicou que os descontos na conta de luz estão diretamente relacionados à quantidade de energia utilizada em casa. “Em outras palavras, quanto menor for o consumo de energia, maior será o desconto concedido. Além disso, é importante destacar que indígenas e quilombolas têm direito a descontos de até 100% na conta de energia”, explicou. Para os demais grupos, a tabela a seguir apresenta os diferentes valores de desconto a que muitos têm direito: 

Quem pode ser beneficiado com a Tarifa Social? 

1 – Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; 

2 – Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; 

 3 – Famílias com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)  

4 – Família indígena ou quilombola. 

Para garantir o benefício, o consumidor que se enquadra em algumas dessas regras precisa manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. 

Com o cadastro atualizado e ativo o acesso ao benefício é automático. Porém, caso o consumidor queira agilizar o processo, ele pode entrar em contato com a Energisa por um dos seus canais de atendimento. “Caso o cliente não busque a Energisa para informar a atualização, mensalmente o Governo Federal repassa para a Distribuidora uma lista atualizada. Porém o quanto antes o cliente nos informar por meio de um dos nossos canais digitais, mais rápido ele começará a receber o desconto”, explica Narjara. 

Confira o Ranking - por cidade tocantinense - de famílias que estão aptas a receberem a Tarifa Social, mas que ainda não possuem o benefício: