Com o objetivo de garantir o acesso e gestão dos municípios aos valores previstos na Lei Paulo Gustavo (LPG), o Instituto ECO Nacional oferta assessoria especializada a gestores e gestoras no Tocantins. A equipe é composta por profissionais de gestão de projetos e trabalha para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para a gestão dos editais.
Dos 33 municípios do Tocantins que já cadastraram Plano de Ação no Governo Federal, um total 20 cidades estão com consultoria do Instituto ECO Nacional, sendo que 12 já estão com plano de ação aprovado e o restante em análise ou em fase de elaboração. Contudo, mais de 70% dos municípios do Tocantins ainda não apresentaram seus Planos de Ação. O prazo se finda no dia 11 de julho e os municípios que não cumprirem perderão os recursos.
Já saíram na frente e estão com consultoria do Instituto os municípios de Dueré, Colinas do Tocantins, Buriti do Tocantins, Ananás, Filadélfia, Augustinópolis, Wanderlândia, São Sebastião, Aragominas, Caseara, Babaçulândia e Riachinho. Com plano de ação em andamento estão as cidades de Riachinho, Bernardo Sayão, Paranã, Araguatins, Axixá, Dois Irmãos, Porto Walter, Bandeirantes e Luzinópolis.
A consultoria do ECO Nacional inclui solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov, bem como com mapeamento e monitoramento de editais, pareceristas, inscrição de propostas, oficinas e minicursos para sensibilização de artistas, oficinas e workshops de elaboração de projetos, seleção de pareceristas e outros serviços. Os municípios que necessitarem de consultoria podem realizar o agendamento pelo telefone com a coordenadora do Instituto, Villany Teixeira.
A educadora Maria do Socorro é técnica do Instituto e presta serviços em áreas como captação e aplicação dos recursos da LPG e considera que este é um novo tempo para a Cultura no Tocantins e em todo o Brasil com investimentos que prometem movimentar a produção cultural em todo o Estado. “O recurso da Lei Paulo Gustavo está disponível para todos os municípios, porém, ele precisa ser captado com as devidas adesões com plano de ação, assinatura do termo e abertura de contas. O povo precisa, o povo gosta e sabe fazer cultura e a nossa proposta é amparar os municípios para aderir e gerir estes investimentos com seriedade, transparência e qualidade”, relatou.
Compõem ainda a equipe do Instituto, Ramalho Souza Alves na presidência, Kaká Nogueira e Ricardo Santana com assessoria aos municípios, Cinthia Abreu com assessoria aos artistas cursos e oficinas de elaboração e gestão de projetos e Isla Gabriela na consultoria jurídica.
Cultura Minc
Na caravana Cultura Minc, realizada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, técnicos do Instituto ECO Nacional estiveram presentes, assim como prefeitos e gestores de Cultura, que acompanharam as oficinas, palestras e orientações prestadas. Na ocasião, a gestora de Educação de São Sebastião, Arisvalda Maracaípe, atendida pelo ECO Nacional, foi homenageada pelos organizadores do evento pelo Município ter saído na frente com toda a documentação organizada e recursos em conta. “A Lei Paulo Gustavo fez reacender em nós o gosto pela cultura. Nossa cidade já está com o recurso na conta e isso não é para se vangloriar, mas para dar exemplo a outros municípios, para que se engajem nessa lei”, expressou a secretária.
Lei Paulo Gustavo
Com um investimento de R$ 3,8 bilhões no setor da cultura, a verba destinada ao Tocantins ultrapassa os R$ 41 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para execução do Estado e R$ 16 milhões para os municípios. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
