Técnicos municipais participaram, na última segunda-feira, 26, de uma audiência pública organizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Araguaína, com o objetivo de debater e esclarecer questões sobre o projeto de desassoreamento do córrego São Benedito, afluente pela margem direita do ribeirão Jacuba.
O evento, conduzido pelo titular da 12ª promotoria de Justiça de Araguaína, promotor Airton Amilcar Machado Momo, e pelo CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente), representado pelo engenheiro ambiental, Marcos Oster, reuniu moradores da região e representantes de instituições, como a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Polícia Ambiental e Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins).
As obras fazem parte do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, financiado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina. Entre os representantes Prefeitura estiveram presentes os membros da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) do Águas de Araguaína, o subprocurador municipal, Diogo Esteves, o secretário da Infraestrutura, Frederico Prado, o secretário do Planejamento, André Souza, e o secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Joaquim Quinta Neto.
A audiência teve início com a apresentação do projeto e, na sequência, a equipe municipal respondeu aos questionamentos das demais instituições e moradores.
Projeto Águas de Araguaína
O desenvolvimento sustentável com investimento em infraestrutura aliado à preservação das nascentes é o objetivo do Projeto Águas de Araguaína, que contempla sistemas de drenagem, pavimentação e calçadas com acessibilidade em diversos bairros, além da implantação de parques urbanos, bacias de detenção da água da chuva e novas vias de circulação nos trechos canalizados dos córregos. A obras somam um investimento na ordem de R$ 350 milhões.
“É uma obra de grande importância para toda cidade, em especial à comunidade dos bairros Ana Maria, Morada do Sol, Jardim das Flores e Jardim Bouganville. Ainda complementando o projeto, estará a cargo do Município a recuperação ambiental da área, com plantio de 6.500 árvores e espécies nativas da região”, explicou o gerente técnico de Supervisão e Acompanhamento de Obras da UGP, Cid Forghieri.
O projeto de desassoreamento do córrego São Benedito foi elaborado com o objetivo de recuperar a calha natural de escoamento do córrego e suas margens. O processo licitatório já está concluído e o valor do contrato é R$ 2.167.868,06 com prazo previsto de execução de quatro meses. O objetivo é aproveitar o período de estiagem para execução das obras, a fim de evitar que a próxima temporada de chuvas ainda cause danos ao local.
Encaminhamentos
“Os questionamentos todos foram muito pertinentes. A preocupação dos interessados e dos impactados é muito importante para o Ministério Público e os outros órgãos ouvirem e entenderem quais são as reclamações. Diante disso, fica estabelecido o prazo de 30 dias para que os interessados apresentem questionamentos, dúvidas ou reclamações ao MPE, para que sejam avaliadas e o MPE decida se as obras podem ser executadas conforme o projeto ou se o órgão fará algum tipo de recomendação”, finalizou o promotor.
