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Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro

Foto: Rondinelli Ribeiro

Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e posse do novo presidente para a gestão do biênio 2023/2025. A cerimônia está marcada para a tarde desta segunda-feira, 3, às 17 horas, no auditório da Corte, em Palmas. Também será eleito o vice-presidente. A Corregedoria e a Ouvidoria regionais eleitorais passarão a ter novo comando. O desembargador que for escolhido para ser o vice-presidente também acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.

A sessão solene terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Youtube do TRE-TO. Por questões de segurança será respeitada a capacidade máxima do auditório do tribunal. 

Novos membros

Ainda nesta segunda-feira tomam posse como novos membros da Corte o desembargador João Rigo Guimarães e a juíza Silvana Maria Parfieniuk. Na solenidade, os magistrados serão conduzidos como membros efetivos do TRE-TO.

O desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO), formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979. O desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, atuando posteriormente em Miranorte (1991), Taguatinga (1992) e Paraíso (1992). Em 1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entre 2020-2022, foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017-2019 e corregedor-geral na gestão 2019-2021.

Já a juíza Silvana Maria Parfieniuk, nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 25 de maio de 1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) tem mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-Esmat. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, é juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.