Tag: Silvana Maria Parfieniuk (51 matérias)

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  Meio Jurídico 04/10/2023 16h37 Redação

  Presidente do TRE-TO empossa novo membro substituto da Corte na classe dos desembargadores

  O desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como juiz membro substituto da Corte na...

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  Polí­tica 21/07/2023 11h45 Redação

  Com nova composição da Corte Eleitoral tocantinense, TRE-TO fará primeira sessão ordinária do biênio 2023/2025

  A primeira sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) do biênio...

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  Polí­tica 04/07/2023 10h28 Redação

  Presidente da Assembleia, Amélio Cayres prestigia posse do novo presidente do TRE Tocantins

  O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos)...

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  Meio Jurídico 04/07/2023 09h58 Redação

  Com o desafio de coordenar as eleições de 2024, João Rigo Guimarães assume presidência do TRE-TO

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros...

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  Estado 03/07/2023 23h43 Redação

  Governador Wanderlei participa da posse da nova gestão do TRE-TO e destaca o trabalho da instituição

  Na ocasião, o TRE-TO empossou novos membros e realizou a eleição do novo presidente, vice, corregedor e ouvidor regional eleitoral...

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  Meio Jurídico 03/07/2023 09h35 Redação

  TRE-TO elege presidente e vice; corregedoria e ouvidoria também serão definidas

  Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e...

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  Meio Jurídico 29/06/2023 08h48 Redação

  TRE-TO realiza sessão solene para posse de dois novos membros da Corte

  Na solenidade os magistrados serão conduzidos como membros efetivos do TRE-TO e....

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  Meio Jurídico 27/03/2023 23h21 Redação

  Grupo de Trabalho discute Plano de Ação para reduzir conflitos tributários

  O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 12h13 Redação

  Comarca de Itacajá realiza círculos da Justiça Restaurativa com indígenas Krahôs

  Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...

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  Estado 25/07/2022 22h47 Redação

  Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

  O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

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  Estado 05/05/2022 15h52 Redação

  Juízes e o procurador-geral do Tocantins discutem soluções para ações individuais e coletivas ligadas aos servidores do Estado

  Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

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  Estado 22/08/2019 09h57 Redação

  Sisepe ingressa com petição pelo julgamento de Mandado de Segurança que cobra implementação dos 25% dos servidores

  O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...

• Meio Jurídico 12/03/2019 20h18 Redação

  Juíza determina que operadora de plano de saúde pague tratamento a criança com Transtorno do Espectro Autista

  A sentença, dada na ação movida por Josué Henrique Bernardes Kehrhvald, pai do menor, ainda...

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  Polí­tica 11/10/2018 09h42 Redação

  Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados

  A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...

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  Polí­tica 23/08/2018 18h14 Redação

  Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos

  O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...

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  Estado 30/04/2018 13h32 Redação

  Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

  Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

• Estado 16/03/2018 18h06 Redação

  Justiça acolhe recurso do Ministério Público Estadual e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

  A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...

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  Meio Jurídico 20/02/2018 22h45 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais é realizado no Fórum de Palmas

  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas designou 706 audiências de conciliação para serem realizadas durante o...

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  Estado 15/01/2018 18h10 Redação

  Pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar suas dívidas com a receita estadual com desconto de até 90%

  O lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Estado, ocorreu nesta segunda-feira...

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  Cursos & Concursos 27/10/2017 10h00 Redação

  Cadastro de reserva do concurso da Defesa Social realiza novo movimento em frente ao TJ/TO

  Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que ...

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  Palmas 26/09/2017 16h07 Redação

  Prefeito da Capital apresenta balanço do Mutirão de Negociações Fiscais; Judiciário resolveu mais de 5 mil processos

  Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...

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  Palmas 31/07/2017 12h13 Redação

  Extinção de Ação Popular que questiona fiscalização do Uber em Palmas é contestada no Tribunal de Justiça

  Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk

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  Estado 25/07/2017 20h20 Redação

  Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari

  Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

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  Palmas 10/07/2017 12h07 Redação

  Alegando usurpação de competência da União, Ação Popular pede a suspensão de Decreto da Prefeitura de Palmas que inviabiliza o Uber

  A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...

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  Economia 29/06/2017 09h19 Redação

  Mutirão Fiscal em Palmas soma mais de R$ 110,3 milhões em negociações

  De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...

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  Estado 22/06/2017 16h55 Redação

  Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

  De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...

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  Palmas 19/06/2017 14h45 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais na capital visa incentivar contribuintes a regularizarem seus débitos

  Os trabalhos estão sendo realizados no Espaço Cultural, e logo nas primeiras horas de atendimento, centenas de ...

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Saúde 08/04/2017 14h03 Redação

  Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGP

  A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...