Mês de julho, época de férias e as praias do Garimpinho, no Rio Araguaia, em Araguaína, são um dos locais procurados por turistas e banhistas de todo o Tocantins. O povoado, localizada a 145 quilômetros de Araguaína, atrai praticantes da pesca esportiva e muitas famílias que passam dias acampadas nas diversas praias da região. E para manter o local propício para o turismo, a Prefeitura de Araguaína definiu algumas regras para o uso das faixas de areia e, principalmente, no descarte dos resíduos gerados pelos acampamentos.
As normas estão definidas no Decreto 206, publicado no Diário Oficial do Município de 29 de junho de 2023. Até o final da temporada de praias do Garimpinho, fiscais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína vão intensificar o trabalho preventivo de preservação e educação ambiental junto aos banhistas.
Todos os acampamentos estão sendo cadastrados e mapeados para que a prefeitura possa usar os dados em levantamentos quantitativos e qualitativos da temporada. As informações também servem para identificar eventuais infratores das regras de conduta e dos crimes ambientais previstos na Lei Federal nº 9.605/98.
“Cuidar desse lugar é respeitar a natureza e, principalmente, as famílias que residem às margens do Rio Araguaia. Reforçamos que os turistas recebem um termo, no qual se responsabilizam pela área que irão utilizar seguindo as diretrizes previstas em lei, como a correta destinação de resíduos, perigos das queimadas, pesca predatória, maus tratos a animais, entre outras condutas”, reforça o diretor de Fiscalização Ambiental, Orialle Barbosa,
Responsabilidade dos visitantes
Seguindo as normas previstas no decreto, a vigilância nos espaços será feita pela fiscalização ambiental do município com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Araguaína e Corpo de Bombeiros. Os banhistas estão proibidos de:
- Descartar/destinar resíduos sólidos fora dos recipientes apropriados (lixeiras /contêineres) disponibilizados pelo município localizados no porto e na entrada do povoado Garimpinho;
- Promover qualquer atividade que provoque danos à vegetação local ou sobre sua faixa de proteção, em especial sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP);
- Queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto;
- Lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos;
- Realizar pesca utilizando petrechos e/ou equipamentos proibidos por lei, que configurem pesca predatória;
- Praticar atos de maus tratos a animais;
- Exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido;
- Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória.
“Importante destacar que, até o dia 15 de setembro, é obrigatória a remoção de todo material e estrutura utilizada na montagem dos acampamentos temporários no Garimpinho, principalmente as instalações sanitárias, uma vez que nessa data as águas do rio começam a subir, podendo haver contaminação com resíduos remanescentes da temporada de praia. O não cumprimento das normas pode gerar pena de sanções administrativas para o responsável”, orientou Orialle.
Atendimentos disponíveis
Durante a temporada no Garimpinho, os visitantes têm acesso a diversos serviços, como atendimentos de urgência e emergência no posto de saúde avançado, guarda-vidas civis, segurança feita pela Guarda Municipal, placas com orientações para banhistas e dicas de segurança no trânsito.
Os trabalhos realizados na praia são desenvolvidos pela Prefeitura de Araguaína por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, da Saúde, do Esporte, Cultura e Lazer, com apoio do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Araguaína, Polícia Militar e Ambiental e Sebrae Tocantins
Sobre o Garimpinho
O Garimpinho é um povoado localizado a 145 km da área urbana de Araguaína. O acesso é feito pela rodovia BR-153, sentido sul, percorrendo 43 km até o Posto Rio Preto, onde o motorista deve virar à direita para a rodovia TO-226, que está toda pavimentada. A temporada de praia na região do Garimpinho segue até o dia 30 de julho.
