A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) terá horário especial de expediente e atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023. A medida está regulamentada por meio do Ato nº 205/2023 da Defensoria Pública Geral.
Na primeira fase da Copa do Mundo a Seleção Brasileira terá jogos nos dias 24 de julho (segunda-feira), 29 de julho (sábado) e 2 de agosto (quarta-feira). Nestas datas, com exceção do fim de semana – quando já não há expediente na Instituição – o horário de trabalho na Defensoria Pública será a partir das 10 horas com atividades remotas até às 12h. Às 14h, as atividades presenciais serão retomadas.
Conforme o Ato que regulamenta a medida de horários especiais nos dias de Brasil na Copa do Mundo Feminina 2023 no âmbito da Defensoria Pública, ficam mantidos os atos processuais/extraprocessuais de incumbência da Instituição nas datas supracitadas, independentemente dos horários previstos no citado Ato.
Incentivo e apoio
A medida da Defensoria Pública atende a um pedido do Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Instituição e baseia-se, ainda, no Decreto 11.458/2023, que tem entre seus objetivos a promoção de condições favoráveis para o desenvolvimento do futebol feminino profissional e amador no País, bem como o combate ativo à discriminação de meninas e mulheres nas práticas relacionadas ao futebol.
Para o Nudem, o incentivo da Defensoria Pública às pessoas prestigiarem a Copa do Mundo Feminina, como já ocorre amplamente, em todo o País, na ocasião da Copa Masculina, é uma iniciativa importante para o desenvolvimento de ações que visam a superação de estereótipos machistas no esporte e também na sociedade em geral.
Brasil na Copa
A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina 2023 será contra a seleção do Panamá às 8 horas do dia 24 próximo. Já no dia 29 o Brasil enfrenta a França às 7 horas. O último jogo da primeira fase será em 2 de agosto, também às 7h, contra a Jamaica. Os horários mencionados têm como referência o horário oficial de Brasília.
Conforme informações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Seleção Feminina participou de todas as Copas do Mundo, desde 1991. O melhor resultado alcançado até agora foi o vice-campeonato, em 2007.
Os jogos serão sediados na Austrália e transmitidos em canais na internet e também na TV aberta, o que facilita o acesso de todos e todas às transmissões ao vivo.
Campanha institucional
"Em atenção à relevância da abordagem também como foco em educação em direitos, a Defensoria Pública, por meio do Nudem e da Assessoria de Comunicação da Instituição, realizará a campanha institucional "Apoiar mulheres também é a nossa praia", com o compartilhamento de conteúdo educativos e informativos sobre mulheres no esporte a fim de promover ações e ampliar a atuação de enfrentamento ao machismo estrutural e tantas outras formas de discriminação contra mulheres na sociedade.
A campanha tem início hoje, 13, nas redes sociais da Defensoria Pública (@defensoriaTO), e será veiculada durante o período da Copa do Mundo Feminina 2023.
Brasil na Copa – 1ª fase
24/07/2023 - segunda-feira: Brasil X Panamá
Horário: 8h
Expediente na DPE-TO: 10h às 12h (remoto) e das 14h às 17h (presencial)
29/07/2023 - sábado: Brasil X França
Horário: 7h
Expediente na DPE-TO: sem expediente no fim de semana / atendimento via Plantão
02/08/2023 – quarta-feira: Brasil X Jamaica
Horário: 7h
Expediente na DPE-TO: 10h às 12h (remoto) e das 14h às 17h (presencial)
