A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), cumpriu mais um passo importante para a liberação de recursos para incentivo ao setor cultural. Isso porque o plano de ação da Lei Paulo Gustavo do município foi aprovado e o termo de compromisso assinado junto ao Ministério da Cultura. Essas conquistas significam a garantia de recursos no valor de R$ 726.917,79 destinados ao fortalecimento dos mais diversos segmentos artísticos.
A prefeita Josi Nunes destacou que a aprovação do plano de Gurupi é uma conquista relevante para a classe artística local. “É uma grande conquista para nossa cidade, fruto de um trabalho árduo e comprometido de toda a nossa equipe da Secult, que se empenhou incansavelmente para elaborar um plano consistente, que pudesse atender às demandas e potencialidades do setor cultural de Gurupi. Que esses recursos sejam fundamentais para a transformação de ideias e sonhos em realidade, e contribuam com o desenvolvimento cultural e econômico do município”, afirmou.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Liliane Pagliarini, explicou que os editais para a seleção de projetos já estão em fase de elaboração. A previsão é que, no próximo mês, o município lance os editais, oferecendo oportunidades para os artistas e profissionais da área cultural.
A verba aprovada será distribuída de maneira estratégica, contemplando diferentes segmentos da cultura, de acordo com a Lei. Do montante total, R$ 385.121,05 será direcionado para Apoio a Produções Audiovisuais. Outros R$ 88.029,74 serão destinados para Apoio a Salas de Cinema. A área de Formação, Qualificação e Difusão também receberá apoio financeiro, com um investimento de R$ 44.196,60. Além disso, R$ 209.570,40 serão destinados para atender as demais áreas da Cultura, abrangendo projetos diversos que contribuam para o desenvolvimento cultural da cidade.
“A conquista desses recursos é muito importante para Gurupi, pois vai proporcionar oportunidades de fomento cultural e impulsionar o crescimento do setor. A cultura além de promover entretenimento e fortalecer a identidade cultural da nossa cidade, também gera muitos postos de trabalho. Portanto, essa aprovação foi uma vitória para a classe artística e para a comunidade em geral”, destacou a secretária.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. A Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou, em alguns casos, aquisição de bens e serviços e outras formas de seleção pública simplificada.
