O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nessa terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que informe, no prazo de 10 dias, as medidas tomadas para a retirada de um poste de energia instalado no meio da Rua Moacir Camilo do Nascimento, esquina com a Av. Presidente Dutra, no setor Araguaia I, em Colinas do Tocantins.
A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a reclamação de moradores e relataram o problema da instalação irregular e o perigo de acidentes que o poste oferece.
A irregularidade ensejou a instauração de notícia de fato, assinada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que expediu ofício também à Prefeitura de Colinas do Tocantins para que, no mesmo prazo, informe quais providências foram adotadas em relação à Energisa, inclusive eventual aplicação de sanções, para que a situação seja resolvida.
Energisa Esclarece
Por meio de nota, a Energisa esclareceu que o poste está há mais de 10 anos no local, quando ainda não havia pavimentação, e foi instalado conforme alinhamento de guia informado pelo poder público na época. Ainda de acordo com a Energisa, a solicitação de remoção foi feita pela administração municipal em abril de 2023, com a obra de pavimentação em andamento, e teve resposta por parte da Distribuidora em 11/05/2023, com as informações sobre os custos, que são de responsabilidade do Poder Público, conforme determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até o momento, como informa a empresa, não houve retorno com aprovação da administração pública do munícipio para realização do serviço." A Energisa reforça que, neste momento, está em diálogo e à disposição das autoridades locais em busca de uma solução adequada e ágil para o caso", confirma a distribuidora de energia.
Foto do local datada de 2011, que mostra o poste fora da via (imagem encaminhada pela Energisa):
