Os medicamentos que devem ser fornecidos pela Rede Municipal de Saúde em Palmas estão licitados e em fase de assinatura de contrato. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para garantir a aquisição dos medicamentos para atender a demanda Capital e dentro da legalidade. É o que garante a gestão da capital.
De forma pontual, como é informado, ocorreu um atraso na entrega dos produtos por parte das empresas vencedoras, e a Semus iniciou uma requisição administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de junho deste ano, para garantir o recebimento dos medicamentos em geral, que estavam com estoque em situação crítica. Sobre a requisição, a empresa tem previsão de entrega para esta semana.
A Prefeitura de Palmas reforça que tem ampliado o investimento em saúde ano a ano. Informa que em 2022, a Gestão Municipal destinou 22,3% da receita própria para a saúde, ficando em nono lugar entre as capitais em destinação da arrecadação tributária, sendo que a legislação estabelece que o mínimo é 15% e que, considerando os recursos destinados para aquisição de medicamentos, Palmas fica em quarto lugar entre as capitais brasilieras, aplicando 4,64% do orçamento da saúde, ficando atrás de Manaus (AM), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
Percentual da arrecadação tributária destinada à Saúde
1º - Teresina (PI) - 34,5%
2º - Campo Grande (MS) - 29,1%
3º - Cuiabá (MT) - 27,4%
4º - Fortaleza (CE) - 26,9%
5º - Belém (PA) - 26,4%
6º - Natal (RN) - 24,3%
7º - São Paulo (SP) - 23,1%
8º - João Pessoa (PB) - 22,8%
9º - Palmas (TO) - 22,3%
10º - Porto Velho (RO) - 21,2%
11º - Curitiba (PR) - 21,2%
12º - Boa Vista (RR) - 21,1%
13º - Manaus (AM) - 20,8%
14º - Recife (PE) - 20,7%
15º - Belo Horizonte (MG) - 20,5%
16º - Florianópolis (SC) - 20,4%
17º - São Luís (MA) - 20,3%
18º - Maceió (AL) - 20,23%
19º - Rio de Janeiro (RJ) - 19,3%
20º - Macapá (AP) - 17,73%
21º - Salvador (BA) - 17,7%
22º - Aracaju (SE) - 17,7%
23º - Porto Alegre (RS) - 17,1%
24º - Vitória (ES) - 16,9%
25º - Rio Branco (AC) - 16,34%
26º - Goiânia (GO) - 16,1%
Dados são do Portal da Saúde - Siops: 6º bimestre de 2022 - http://siops.datasus.gov.br (Com informações da Secom Palmas).
