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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram nessa quarta-feira, 9, a destinação de cada parlamentar de R$ 1,2 milhão à Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) para a construção de sedes próprias da Instituição no interior do Estado. O anúncio foi feito aos membros da Administração Superior da Defensoria Pública, que realizaram uma visita institucional a deputados e senadores da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional.

A emenda parlamentar de Lázaro Botelho deve ser destinada à implantação de Econúcleo em Colinas do Tocantins. Já Antonio Andrade vai destinar recursos para sedes próprias da Defensoria Pública em Alvorada e Itacajá. Vicentinho Júnior, que já é parceiro do projeto, também destinará emendas para Econúcleos da DPE-TO.

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foram recebidos em Brasília pelos citados Parlamentares. Na oportunidade, os Deputados anunciaram o interesse em destinar emendas para o exercício de 2024 para a construção de sedes próprias e sustentáveis da Instituição. As visitas institucionais foram acompanhadas pelo coordenador de Contratos e Convênios da DPE-TO, Sydney Fabio Araújo Pinto.

Essas unidades próprias substituirão imóveis alugados e vão integrar o projeto Econúcleos da DPE-TO. A emenda de Lázaro Botelho será para a construção da sede própria da Defensoria Pública em Colinas do Tocantins. Já a emenda de Antônio Andrade, conforme o Parlamentar, deve ser destinada à implantação dos Econúcleos de Alvorada e Itacajá. Vicentinho Junior, que já é parceiro do Projeto com emendas já destinadas aos Econúcleo de Natividade e Taguatinga, ainda vai anunciar os novos municípios a receberem o recurso federal.

Após as visitas institucionais, Estellamaris Postal expressou o agradecimento aos Deputados Federais pela sensibilidade em destinar recursos que vão impactar diretamente as pessoas assistidas pela Defensoria Pública: “Em nome da Instituição, dos membros e dos integrantes da Defensoria Pública e também em nome dos nossos assistidos, quero agradecer imensamente essa parceria que se firma”, destacou a Defensora Pública-Geral.

Relações institucionais

Na agenda institucional em Brasília, os membros da Administração Superior também estiveram com o deputado Filipe Martins, bem como foram recebidos nos Gabinetes da senadora Professora Dorinha Seabra Rezende e do senador Eduardo Gomes, que também demonstraram interesse em apoiar a Instituição em projetos e programas no Tocantins. Professora Dorinha e Eduardo Gomes já são parceiros do projeto nas sedes em implantação neste ano.