As gêmeas Ana Clara Barbosa Maciel e Ana Vitória Barbosa Maciel, do 8º ano, da Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Quadra 409 Norte, em Palmas, foram as primeiras estudantes a realizar o processo de emissão dos documentos de identidade e CPF dentro do projeto “Mini Cidadão”, lançado na noite dessa terça-feira, 22, pelo Ministério Público do Tocantins (MP-TO).
A solenidade de lançamento aconteceu na Escola Mestre Pacífico e contou com a participação da comunidade escolar e representantes dos órgãos parceiros na ação.
Ana Clara e Ana Vitória faziam parte de um grupo de mais de 23 mil alunos que ainda não tinha documento de identificação, além da Certidão de Nascimento. A mãe das estudantes, Betânia Barbosa, conta que por muito tempo a família morou na zona rural, portanto o acesso para a emissão dos documentos se tornava mais difícil. “Moramos na região de chácara aqui de Palmas, e a distância e o tempo para fazer os documentos é muito grande. Agora, com essa oportunidade aqui na escola, todos os meus quatro filhos vão sair daqui com suas carteiras de identidade e também com o CPF em mãos”, explica a mãe.
As alunas contam que em vários momentos já sentiram falta da identificação, mas que entendiam a dificuldade da família. “É perigoso sair sem nenhum documento. Já senti medo. E também já me cobraram os documentos, mas agora teremos nossos registros feitos”, disse Ana Vitória.
A secretária-executiva pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Maria Antonia Costa Andrade, que representou a gestão municipal durante o lançamento, avaliou que o projeto vem para acolher e dar mais segurança às crianças e adolescentes que ainda não entraram no sistema de identificação. “A documentação ajuda na garantia de direitos para este público. A emissão dos documentos dentro do projeto começa aqui numa região periférica, onde foi constatado que tem um número muito grande de alunos sem os documentos. Então a parte da educação é colaborar, dar as mãos aos parceiros para que esse trabalho seja efetivado e as crianças ainda sem registro, passem a usufruir deste importante instrumento de identificação”, disse a secretária.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, destaca que diferente da Certidão de Nascimento, o RG tem a foto da criança, a impressão digital e o nome dos genitores ou responsáveis, dados que podem dificultar a ação de criminosos e facilitar a busca, localização e identificação em caso de desaparecimento. “O sumiço de crianças tem peculiaridades, como o fato de elas mudarem rapidamente de fisionomia e, se forem muito novas, não possuírem a capacidade de informar quem são seus pais ou onde moram, por isso, a biometria facilita muito essa identificação na hora de localizar uma criança”, reforçou, acrescentando que muitas vezes essas crianças não entram no sistema de proteção porque não estão identificadas pela falta da documentação.
A iniciativa faz parte do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid – Tocantins), desenvolvido pelo MP-TO, e tem como meta facilitar a emissão do documento de identificação para crianças de 0 a 12 anos de idade, matriculadas em creches e escolas de ensino fundamental da Capital, como forma preventiva de segurança. (Secom Palmas)
