O Ministério de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC) lançou nessa segunda-feira, 4, em Brasília (DF), a Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), em evento com a presença do vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o secretário Extraordinário de Representação, Carlos Manzini, participou da cerimônia de adesão do Estado à PNCE.
A Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Serviços (Sics) estava representada pela gerente de Desenvolvimento da Exportação, Geanny Pinheiro.
A PNCE foi instituída no mês de julho deste ano, por meio do Decreto n° 11.593 do Governo Federal, estabelecendo diretrizes para a difusão da cultura exportadora, especialmente, entre micro, pequenas e médias empresas. As diretrizes buscam aprimorar as políticas públicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo programas, projetos e ações inclusivas para a inserção de empresas no comércio exterior brasileiro. Com a adesão à PNCE, o Tocantins passa a integrar um Comitê Nacional que trabalhará na implantação de ações.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou as principais políticas públicas que precisam ser trabalhadas para ampliar as exportações, que são a taxa de câmbio competitiva, a melhoria da carga tributária, a desburocratização, o financiamento, os acordos internacionais, a inovação, a logística e a sustentabilidade. “Temos um belo desafio pela frente. Precisamos agir na causa dos problemas. O que fazer para ter mais competitividade? Não tem bala de prata, mas sim um conjunto de tarefas que realizamos todos os dias. O importante é criarmos a cultura exportadora no país”, ressaltou o vice-presidente.
Por meio das diretrizes estabelecidas pela PNCE, o secretário Carlos Manzini destacou que o Tocantins está preparado para ter participação ativa no Comitê. "O que está proposto pela PNCE vem ao encontro de políticas públicas que o Tocantins já está desenvolvendo e, portanto, temos condições de fazer propostas que venham fortalecer o trabalho em andamento. O pronunciamento do vice-presidente Geraldo Alckmin traz diversos pontos que hoje já são políticas públicas adotadas pelo governador Wanderlei Barbosa”, pontuou o secretário.
Pics Tocantins
A PNCE vai fortalecer o Programa de Impulsionamento da Indústria Comércio e Serviços (Pics), uma Política de Estado do Governo do Tocantins, implantada por meio da Sics, com foco no desenvolvimento socioeconômico do Estado. O Pics envolve instituições públicas e privadas em oito pilares estruturantes: infraestrutura empresarial e logística; desenvolvimento empresarial e sistemas produtivos; segurança jurídica e política; inovação e tecnologia; matéria-prima; mão de obra qualificada; oferta de crédito e planejamento estratégico.
A gerente de Desenvolvimento da Exportação da Sics, Geanny Pinheiro, explicou que a proposta de integração nacional, apresentada pela PNCE, será mais um estímulo ao Pics. "O Programa é feito de convergência e transversalidade entre as pastas de governo e as entidades representativas dos setores produtivos, para agregar valor aos produtos produzidos no Estado, com foco na comercialização nacional e internacional. Dentro do pilar de desenvolvimento empresarial, temos o projeto Tocantins pelo Mundo, que ensina aos pequenos negócios como importar e exportar", esclareceu.
Exportação no Tocantins
No Tocantins, atualmente, as exportações estão concentradas principalmente nos commodities agrícolas, principalmente na soja, carne bovina e milho, ocupando as três primeiras posições, respectivamente. Um dos objetivos do Pics é diversificar os produtos exportados, focando principalmente nas micro, pequenas e médias empresas, para atingir esse objetivo.
O secretário de Estado da Indústria, Carlos Humberto Lima, esclarece que o Governo do Tocantins vem adotando medidas para promover a exportação de produtos tocantinenses e gerar economia. "Contamos com o projeto Tocantins pelo Mundo, que visa à qualificação de micro e pequenas empresas, para que elas consigam identificar oportunidades de exportação, resolver questões logísticas e adquirir conhecimento de regulamentações e estratégias de marketing internacionais, são capacitações complementares ao PEIEX do Governo Federal. O Tocantins tem um grande potencial logístico e estamos trabalhando para criar uma infraestrutura adequada para exportação em todos os modais, melhorando os equipamentos estratégicos [parques industriais, rodovias, pontes, dentre outros] e reduzindo os custos de transporte. Assim, estaremos mais próximos de diversificar nossos produtos e ampliar nossa pauta de exportação”, concluiu o secretário.
Para estimular essa diversificação, um dos programas trabalhados é o Produtos da Terra, que tem o objetivo de estruturar agroindústrias e centros de comercialização para estimular a agricultura familiar, um dos setores com o maior potencial para descentralizar os produtos de exportação do Tocantins. Nesse cenário, produtos a base de matéria-prima oriunda da região amazônica e das frutas do Cerrado já despontam como um potencial. (Secom/TO)
