A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) recebeu nesta quarta-feira, 19, os membros do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femep) para alinhar a organização e a programação da etapa estadual do Fórum Permanente das MPEs. O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia, e antecede a rodada nacional do fórum.
A secretária interina da Sics, Laudecy Coimbra, destacou o simbolismo de sediar a etapa estadual e reforçou o compromisso do governo em fortalecer o ambiente de negócios para pequenos empreendedores. “Receber o Fórum Permanente no Tocantins é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo, construindo políticas públicas com diálogo e de forma alinhada às necessidades reais dos pequenos negócios. O Governo do Tocantins tem atuado com muito empenho para ampliar oportunidades, reduzir barreiras e promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, que são fundamentais para a geração de empregos e para a economia do estado”, afirmou.
Durante a reunião, os membros do Femep discutiram a agenda de encontros dos sete comitês temáticos que compõem o fórum, além da confirmação dos representantes titulares e suplentes. O Sebrae apresentou ainda uma proposta de modernização legal para impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, com sugestões de diagnóstico do arcabouço normativo, consultoria técnica para avanço das temáticas trabalhadas pelo Femep e mapeamento de lideranças e instituições estratégicas ligadas ao ambiente dos pequenos negócios.
Interlocutor oficial entre governo federal, entidades de apoio e representantes do setor, o Fórum Permanente das MPEs acompanha iniciativas e promove debates fundamentais para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de micro e pequenas empresas em todo o país. A etapa estadual será responsável por consolidar diagnósticos, alinhar demandas regionais e reforçar a participação do Tocantins nas discussões nacionais.
Femep
O Femep é um órgão consultivo de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte, responsável por tratar dos aspectos não tributários vinculados ao regime diferenciado e favorecido destinado aos microempreendedores individuais. O fórum estadual reúne 24 instituições públicas e privadas envolvidas na abertura, desenvolvimento e consolidação dos pequenos negócios no Tocantins. A secretaria técnica do Femep é exercida pela Sics.
