O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), publicou o Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 no Diário oficial nº6406, do dia 5 de setembro de 2023.
O documento visa selecionar Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para executar, em mútua cooperação, as atividades do projeto "Desenvolve MEI". A entidade interessada deverá se responsabilizar integralmente pela execução de todo o serviço previsto no Edital.
O processo seletivo será realizado pela Comissão de Seleção designada previamente pela Sics na Portaria Nº 80/2023/GABSEC/SICS publicada no Diário Oficial Nº 6397, de 23 de agosto de 2023.
Os interessados devem ficar atentos aos critérios de seleção determinados no Edital, assim como nos prazos definidos no cronograma do processo. As inscrições seguem abertas e estão previstas para se encerrar no próximo dia 24. Para mais informações, acesse o documento na íntegra. (https://doe.to.gov.br/diario/4982/download)
"O Governo do Tocantins tem um compromisso com o desenvolvimento econômico do Estado, que vai desde os microempreendedores aos grandes empresários. Esse projeto visa fortalecer os microempreendimentos tocantinenses, de forma que possamos elevar os índices de sobrevivência desse setor.”, disse o secretário da Sics, Carlos Humberto Lima.