A Comitiva de Escuta Técnica do Governo do Tocantins e Ministério da Igualdade Racial (MIR) para construção do Programa Aquilomba Tocantins, encerrou as escutas técnicas nessa sexta-feira, 15. "Isso aqui foi um momento muito importante. Autoridades estiveram aqui para ouvir nossas demandas específicas. Toda comunidade gosta de ser ouvida, cada pessoa, seja quilombola ou indígena, sabe o que é melhor pra ela. Então essa construção que está sendo feita e podermos estar aqui dando nossa contribuição foi maravilhoso”, pontuou Mariene Tavares de Souza Martins, quilombola, sobre o diálogo promovido pela comitiva.
Os diálogos aconteceram de quarta-feira a sexta-feira, 13 a 15, entre as prefeituras de Mateiros e São Félix e a Comitiva, composta pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), além do MIR e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
“Buscamos alinhamentos com os municípios que são finalísticos e conhecem a realidade da cidade e das comunidades. É muito importante fazer um alinhamento para não criar um programa que aconteça de cima pra baixo, além de ouvir as comunidades”, considera a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.
Governo do Tocantins pioneiro no Brasil
Essa ação é voltada para o desenvolvimento do Aquilomba Tocantins, que funcionará em consonância com o programa federal Aquilomba Brasil, desenvolvido pelo MIR, buscando a implementação de um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola.
A nível federal, o Aquilomba possui o Comitê Gestor instaurado e está em fase de elaboração de métricas físicas e financeiras. “O Aquilomba Brasil ainda está em desenho, e o Governo do Tocantins já se antecipou com as escutas e está fazendo esse mesmo desenho, então os dois programas estão sendo desenhados paralelamente. O Tocantins está sendo um pioneiro na aplicação do Aquilomba a nível estadual”, parabenizou o assessor técnico da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), integrante do MIR, Victor Lemes Cruzeiro.
Acompanhando a Comitiva, o assessor considerou as escutas satisfatórias, porque percebeu a disposição do poder público em expor as necessidades específicas da população quilombola. “Saber que na esfera estadual há a Sepot que consegue ter essa escuta direcionada e qualificada e garantir os dados não só demográficos, mas de necessidades que partem das comunidades, quanto do poder público, que é a área finalística que vai executar as políticas públicas, está sendo muito satisfatório”.
Balanço das escutas
As escutas foram programadas e outras aconteceram de forma espontânea e receptiva em um momento festivo e de encontros para os jalapoeiros quando estão se preparando para a colheita do capim dourado, conta a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca, integrante do grupo idealizador da Festa da Colheita do Capim Dourado.
Os temas mais abordados nas escutas com os gestores municipais, presidentes de associações, lideranças, anciãos, mestres, guardadores de cultura foram a gestão territorial, etnodesenvolvimento, turismo, educação e infraestrutura, os quais serão sistematizados e inseridos no desenho do Aquilomba Tocantins.
“As escutas estão sendo propositivas, resolutivas e necessárias e daqui conseguiremos levar temas e propostas para esse programa histórico no Tocantins. O Estado nunca teve um programa que contemplasse um guarda-chuva com políticas públicas específicas para quilombolas. Estamos diante de um momento histórico, necessário e reparador, principalmente”, disse a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca.
O Aquilomba Tocantins continua a ser construído nesta segunda-feira, 18, no Palácio Araguaia, com reunião de apresentação e alinhamento do desenho do programa. (Ascom Sepot)
