O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Somente a Ilha do Bananal reúne oito etnias, fato que contribuiu para que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) escolhesse a região para promover uma ação do seu Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.
Para o ouvidor do TRE-TO e coordenador-geral dos Programas Permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, o Regional não se preocupa apenas com a inclusão dos indígenas como eleitores, mas também como candidatos. “Temos fomentado isso de forma bastante segura e séria. Inclusive, já estamos colhendo os frutos desse trabalho. Alguns indígenas já foram candidatos, uns foram eleitos vereadores, e um município já teve um vice-prefeito indígena. Para nós, é uma satisfação imensa vê-los incluídos na sociedade, defendendo e fortalecendo seus direitos”, afirma o coordenador.
Um dos coordenadores dos Programas Permanentes do TRE-TO, Eustáquio de Melo reforça as palavras de José Maria. “A ideia realmente é oferecer, por meio desses serviços públicos, o restabelecimento da dignidade e da cidadania desses povos. Em momento nenhum visamos afetar ou alterar os costumes ou a cultura, mas sim fortalecer essa estrutura que envolve nossos irmãos indígenas. É fundamental sabermos, por exemplo, a qual etnia cada um pertence, para que possamos fomentar ações adequadas e até mesmo estabelecer a estratégia logística para as próximas eleições”, explica.
A opinião é corroborada por Reinaldo Ticanaré, da etnia Javaé. “A gente sempre viaja para outros lugares do estado, para conferências e reuniões. Então, tem aquela mistura danada e temos que saber de qual etnia [cada um] é. Por isso tem que identificar, colocar o nome da pessoa e no final o nome da etnia. É muito importante para nós”, afirma.
Gratidão
A comunidade da aldeia Canoanã, localizada a aproximadamente 300 quilômetros da capital, Palmas, também recebeu
atendimento do Regional. Foram realizados os serviços de alistamento eleitoral, revisão e atualização do título, bem como registro de autodeclaração indígena com especificação da etnia.
O vice-cacique da aldeia Canoanã, Doriovaldo Idiau Javaé, explica que o sentimento é de gratidão. “Ter essa ação aqui facilita muito para nós, principalmente para nossos jovens, que passam muita necessidade sem documento. Hoje em dia, todos nós precisamos de documento. Por isso, com essa ação na aldeia, a comunidade fica mais feliz”, agradece.
Programa
As ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE-TO visam construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, orientando-os sobre a importância do voto, com o objetivo de proporcionar maior inclusão no processo democrático, além de buscar o desenvolvimento nacional com a preservação dos costumes culturais e das tradições.
Já foram milhares de atendimentos, que, com a parceria de instituições e órgãos, vão além dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral: emissão de documentos, CPF e RG; cadastramento e recadastramento eleitoral; atendimento jurídico com a Defensoria Pública; cadastro de artesãos; registro civil; reconhecimento de paternidade, entre outros. (TRE/TO)
