O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narúbia Silva Werreria, reuniu-se nesta terça-feira, 2, em Brasília/DF, com a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, para discutir ações voltadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres indígenas tocantinenses.
Entre os temas do encontro estiveram a criação de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a ampliação da rede de proteção e acolhimento; e a inclusão das especificidades étnicas e territoriais nas políticas públicas. Durante a reunião, a ministra anunciou a realização, em janeiro, de um seminário na Ilha do Bananal, para definir ações concretas e emergenciais voltadas à proteção da mulher indígena.
A secretária Narúbia Werreria compartilhou, com a ministra, dados importantes sobre a realidade das mulheres indígenas tocantinenses, especialmente na Ilha do Bananal, destacando desafios relacionados à violência doméstica e sexual e à necessidade de ampliar o atendimento psicossocial. Para enfrentar essas questões, ela informou que já foi encaminhada à Casa Civil a proposta de criação, por meio de Decreto, da Rede de Segurança e Proteção à Mulher Indígena. Além disso, a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em parceria com o Conselho de Segurança Pública, trabalha na elaboração de um Protocolo de Atendimento Indígena, que inclui a estruturação da Patrulha Rural Maria da Penha Indígena, fortalecendo a proteção e a segurança das mulheres nas comunidades.
“O pontapé inicial será o seminário na Ilha do Bananal, no próximo mês, que permitirá ao Ministério realizar um diagnóstico e nos possibilitará começar a estruturar ações de proteção e segurança para as nossas mulheres. A expectativa é que, por meio dessa parceria com o Ministério das Mulheres, o Tocantins desenvolva, em breve, um projeto-piloto, que permitirá a implementação de ações inéditas de proteção e segurança da mulher indígena no Brasil", destacou a gestora.
Situação emblemática no país
A ministra Márcia Helena Carvalho Lopes afirmou receber com grande preocupação o relato da secretária Narúbia Werreria, mas ressaltou que o aumento de casos de violência e até de suicídio entre mulheres indígenas não se limita ao Tocantins, trata-se de uma realidade nacional. Ela parabenizou o Governo do Tocantins pelas iniciativas de enfrentamento desses casos e pela busca de apoio do Governo Federal.
“Tenho certeza de que vamos encontrar respostas objetivas e concretas. Quero me reunir com as mulheres indígenas na Ilha do Bananal, com o governador Laurez Moreira e com todos os secretários de Estado, porque esse é um trabalho conjunto. Os índices de violência assustam e não podemos admitir que isso se torne normal. Não podemos aceitar que mulheres sejam violentadas ou tirem a própria vida por falta de esperança e de futuro. Vamos convidar todo o sistema de Justiça a participar do seminário, para que cada um cumpra o seu papel. O Brasil tem uma Constituição, o Estatuto Indígena e legislações fundamentais que precisam ser aplicadas, esse é o comando do presidente Lula”, declarou a ministra.
Por ser mulher indígena da etnia Karajá, a secretária Narúbia Werreria destacou a importância do anúncio da ministra. “Trata-se de um momento histórico para o Tocantins. As mulheres indígenas do estado necessitam de atenção e apoio, agradeço à ministra pela parceria na organização do seminário voltado a essas mulheres”, finalizou.
Também participaram da reunião a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves; a secretária-executiva dos Povos Originários e Tradicionais da Sepot, Solange Aparecida do Nascimento; a diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Terlúcia Maria da Silva; e a chefe de gabinete da ministra, Carolina Machado Rocha Busch Pereira. (SecomTO)
