A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro, sextas-feiras, em virtude dos feriados celebrados no dia 5 de outubro, data de criação do Estado do Tocantins, e 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorados na duas próximas quintas-feiras.
O decreto nº 2.421, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) N° 3.315 da última segunda-feira, 2, e estabelece o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do Município.
Os restaurantes que estão credenciados no programa de alimentação popular, também não funcionarão nos feriados nem nos pontos facultativos mencionados.
Serviços essenciais
Conforme a publicação, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros.
As unidades educacionais da rede municipal de ensino também estão fora do decreto do ponto facultativo, por terem calendário escolar próprio. (Secom Palmas)
