Uma comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está em Palmas desde o dia 25 e segue até 27 de outubro, em missão do colegiado para averiguar a escalada da violência letal registrada principalmente contra jovens de regiões periféricas da capital tocantinense.
Apenas entre janeiro e maio deste ano, Palmas contabilizou mais de 80 homicídios, quase o total de assassinatos de todo o ano anterior, que foi 92. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado do Tocantins.
Organizações que atuam para a defesa dos direitos humanos no Tocantins observam que a maior parte das mortes ocorrem nos bairros mais pobres de Palmas, atingindo seletivamente pessoas moradoras de periferias, jovens e negras. O CNDH fará escutas e reuniões com movimentos e organizações sociais, além de contato com autoridades, como o Governo do Tocantins e com o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.
Na sexta-feira, 27, o último dia da missão, será reservado para a audiência pública “Os desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Tocantins”, que ocorre às 14 horas na Defensoria Pública do Tocantins (DPTO). Participam da missão o presidente do CNDH, André Carneiro Leão, e a conselheira Edna Jatobá, além do assessor técnico Marcus Rocha.
Programação:
DIA 25/10 - Quarta-feira
8h30 - 12h - Escuta com familiares de Vítimas de Crimes Violentos
14h - MST - Sede da OAB
16h -COEQTO - Sede da OAB
17h - Reunião com a Dra Izabelle Figueredo (CAOP DH e NAVIT) - Sede do MPTO
DIA 26/10 - Quinta-feira
9h - Reunião com o Presidente do Sindicato do Peritos Criminiais - Sede da OAB
10h30 - Reunião com a DPE
14h- Reunião com Representantes do CEPCT
15h30 - Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Cidadania e Justiça e Casa Civil; Departamento de Direitos Humanos da Polícia Militar de Tocantins; Tribunal de Justiça de Tocantins e Ministério Público Federal
DIA 27/10 - Sexta-feira
11h - Reunião com PGJ - Sede do MPPE
14h - 17h Audiencia Pública - Auditório da DPE. (DPE/TO)