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Meio Jurídico

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu José M. T. d. S. pelo crime de feminicídio praticado contra sua companheira, Maria Sonia Rodrigues Aguiar. Ele foi condenado a 21 anos, três meses e 29 dias de prisão.

O crime, cometido após uma simples discussão, aconteceu no dia 15 de dezembro de 2021, por volta das 20h, na residência do casal, em uma fazenda na zona rural de Santa Maria do Tocantins.

Conforme a denúncia, José M. usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de trás da cabeça e no rosto de Maria Sônia. O modo como a vítima foi atacada dificultou a sua defesa.

A acusação no Tribunal do Júri ficou a cargo do promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, que sustentou a futilidade do crime, bem como a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, teses acatadas pelo Conselho de Sentença. (MPTO)