O valor das tarifas de água dos tocantinenses vai passar por uma auditoria. O anúncio foi feito pelo presidente da ATR, Israel Guimarães, durante audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 23.
O deputado Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento que resultou na audiência pública, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, presidiu o evento. O debate contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e da maioria dos parlamentares da Casa.
O governador propôs a realização de novos estudos de viabilidade econômica para a tarifação e disse que quer resultado. “Claro que quero discutir essa questão porque não pretendo conceder mais aumento de tarifas. Acho que é o momento de revisão tarifária para chegarmos a um valor que se aproxime da tarifa mais barata do Estado da região norte”.
A justificativa do deputado Marcus é que o tocantinense está pagando a tarifa mais alta entre todos os estados da região norte do país, o que motivou o amplo debate, com a participação de agentes públicos e privados envolvidos no processo. “É uma situação muito injusta para o nosso povo. Por isso quero que me respondam: qual é a dificuldade para baixar essa tarifa?”, questionou.
Os deputados, de forma geral, cobraram mais transparência e ações efetivas da BRK para diminuir os valores das tarifas, ampliação dos serviços, além de mais comprometimento das agências reguladoras, a fim de dar respostas conclusivas às demandas da sociedade tocantinense. “Queremos entender e resolver o problema: por que o povo do Tocantins paga mais que os outros estados?”, cobrou o deputado Jorge Frederico (Republicanos).
Conforme o presidente da BRK, José Mário Ribeiro, a concessionária, que atende 46 municípios do Estado (cerca de 70% dos consumidores tocantinenses), não define os valores das tarifas. “Somos uma concessão pública, e nossas tarifas são determinadas pela agência reguladora do Estado”, esclareceu. Sobre a ampliação de beneficiários da tarifa social, destinada a famílias carentes, José Mário defendeu que sejam revistos os atuais critérios.
Participação
Participaram dos debates os seguintes Parlamentares: Amélio Cayres (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Luciano Oliveira (PSD), Jair Farias (União), Eduardo Mantoan (PSDB), Moisemar Marinho (PSB), Gutierres Torquato (PDT), Ivory de Lira (PCdoB), Janad Valcari (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Júnior Geo (Podemos), Olynto Neto (PRB), Vanda Monteiro (União), Gipão (PL), Wiston Gomes (Republicanos) e Leo Barbosa (Republicanos).
Representatividade
O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários estaduais, além de empresários, agropecuaristas e órgão fiscalizadores, como OAB, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e agências de fiscalização, regulação e controle. (AL/TO)
