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Meio Jurídico

Foto: Divulgação/MPTO

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Com mais de 240 membros e servidores inscritos, o  II Congresso do Ministério Público do Tocantins promete trazer grandes avanços para a instituição, com uma programação estratégica que aborda as tendências e desafios do Ministério Público na atualidade. 

Com o tema: "Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios", o evento convida ao debate de novas perspectivas sobre o papel do Ministério Público na sociedade, convidando-os a construir um MP mais estratégico e inovador.

Programação

Serão três dias de evento. A solenidade de abertura acontece às 19h, com a palestra magna “Desafios do Ministério Público Contemporâneo”, proferida pelo Conselheiro do CNJ e promotor de Justiça do MPBA, João Paulo Santos Schoucair.

No segundo dia, o painel “Ministério Público  e a Justiça Multiportas” conta com a presença de Gregório Assagra de Almeida, procurador de Justiça aposentado do MPMG, e Simone Sibilio, promotora de Justiça do MPRJ, que atua no caso Marielle Franco. A programação completa pode ser acessada na página do evento, no endereço eletrônico congressoestadual.mpto.mp.br.

Na manhã do dia 1° de dezembro, acontece a mesa-redonda “Aspectos Institucionais do Ministério Público”, que contará com a presença de Fernando da Silva Comin, ex-procurador-geral de Justiça do MPSC, eleito conselheiro do CNMP para o biênio 2023/2025; César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente do CNPG; e Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente eleito da Conamp.

Prêmio

A entrega do Prêmio Cesaf-Escola, edição 2023, encerra o evento. Com o tema a  “Atuação Proativa e Resolutiva do Ministério Público”, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf-ESMP) vai premiar projetos desenvolvidos pelas promotorias de Justiça que transformaram a realidade social de uma localidade entre 1º de janeiro de 2022 e 30 de junho de 2023.