O governador em exercício, Laurez Moreira, entregou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, títulos imobiliários para moradores da cidade de Miracema do Tocantins. O ato fez parte da tradicional programação da transferência da capital do Tocantins para Miracema, sendo a cidade, a primeira capital do Estado durante seu processo de criação, em 1988. Ainda na ocasião, houve a assinatura para reativação de três Delegacias Regionais, incluindo a de Miracema.
Ao todo, foram entregues 153 títulos para os moradores do Loteamento Vila Flamboyant I, um ato histórico para a cidade de Miracema, já que os moradores esperavam, há mais de 40 anos, pelo documento imobiliário. Laurez destacou o quão emocionante é dar o título para cidadãos, uma vez que, agora, os moradores terão autonomia e legitimidade em sua moradia. “Nós sabemos a importância do cidadão e da cidadã ter a ciência de que a sua casa está regularizada, com segurança. Para nós, isso é motivo de muita felicidade, pois o Governo do Tocantins garantiu que famílias de Miracema sejam donas de seu patrimônio”, afirmou o governador em exercício.
A prefeita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes, agradeceu ao Governo do Tocantins pelo empenho e pelo compromisso com uma pauta histórica da cidade. “Agradeço pela entrega desses títulos tão sonhados para a nossa comunidade. Somos gratos ao governador Wanderlei Barbosa; e ao governador em exercício, Laurez Moreira, pela regularização da Vila Flamboyant I”, pontuou a prefeita.
Por meio da titulação imobiliária, os residentes podem usufruir de diversos privilégios, além de servir como uma ferramenta de ordenamento urbano e direito legal de propriedade concedido pelas autoridades ao detentor de um ou vários terrenos. A Regularização Fundiária Urbana foi possível graças aos trabalhos e às articulações da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), abrangendo procedimentos legais, urbanísticos, ambientais e sociais com o propósito de integrar os aglomerados urbanos informais à estrutura territorial municipal e conceder o título registrado aos seus ocupantes.
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, destacou o trabalho determinado da Companhia para que os títulos pudessem chegar aos moradores de forma ágil e legal. “Foi um árduo trabalho e todo o processo passou por diversas etapas que, para isso, contou com parcerias que possibilitaram essa realização. Para nós, da Tocantins Parcerias, essa etapa é mais um sonho realizado, uma alegria imensa”, afirmou a diretora.
A moradora da Vila Flamboyant I, Suely Dias Noleto, herdou a casa que a mãe comprou no loteamento, quando Miracema ainda era capital. São exatos 35 anos esperando pelo documento da casa. “Foi uma batalha muito grande, a minha mãe sempre lutou por esse título. Agora, me sinto realizada, seremos sempre gratos ao governador Wanderlei por todo esse empenho”, celebrou Suely.
Já a Edileia Tavares mora no loteamento há 18 anos e não esconde a emoção em ter, em mãos, o documento da sua casa. “Estou feliz em receber esse título. É um verdadeiro sonho, são quase 20 anos que não tenho documento da minha casa. Hoje, vou sair com ele em mãos”, comemorou Edileia.
Delegacias Regionais
Ainda durante a programação do Miracema, Capital por um dia, houve a assinatura para reativação de três Delegacias Regionais, incluindo a de Miracema, iniciativa que garante ao Governo do Tocantins ter 11 regionais no estado. Além de Miracema, as cidades de Pedro Afonso e Tocantinópolis voltam a ter a unidade. “Estamos muito felizes em contribuir com a seguridade de homens e mulheres de Miracema. As delegacias serão reativadas em um momento propício, cumprindo assim as demandas da gestão Wanderlei Barbosa”, comentou.
A Delegacia Regional de Miracema, juntamente com as de outros municípios, foi desativada em 2019 e, segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, o retorno da unidade trará mais segurança e serviços para a população da cidade. Agora, os próximos passos serão análises e estudos para a ativação da sede o mais rápido possível. “Nós temos agora a autorização para lançar o projeto de lei que recria a delegacia regional de Miracema, entre outras regionais. É o primeiro passo legal para que possamos constituir a regional na cidade", destacou o secretário. (Secom/TO)
