O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta sexta-feira, 8, o resultado definitivo da seleção das propostas dos editais Prêmio Culturas Populares e Tradicionais do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (n° 20/2023), que fazem parte dos cinco certames lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).
Ao todo, foram 329 e 328 propostas inscritas nos editais, respectivamente. A lista completa já pode ser consultada no site da Secult. A publicação no Diário Oficial do Estado ocorrerá na próxima semana.
O edital nº18/2023 busca reconhecer e premiar ações culturais no campo das culturas tradicionais e populares em todas as regiões do Tocantins, impulsionando a democratização e a descentralização do acesso aos recursos da LPG. Com um investimento de R$ 1.150.000,00, o certame contemplará 115 pessoas em duas categorias distintas: Culturas Tradicionais e Populares e Primeiro Fomento. Já o edital nº 20/2023, que visa premiar as práticas culturais realizadas pelos povos indígenas e comunidades quilombolas do Estado e tem o mesmo aporte e quantidade de vagas previstas, premiará em três categorias: Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Primeiro Fomento.
Novos cronogramas
Os editais Prêmio Culturas Populares e Tradicionais do Tocantins e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins têm novo cronograma de execução. A alteração acontece após a prorrogação dos prazos da Lei Paulo Gustavo, aprovada pela Câmara dos deputados e estendida até dezembro de 2024, e visa proporcionar maior prazo aos proponentes para providenciar os documentos para habilitação.
Com os novos cronogramas, o período para habilitação da documentação exigida nos dois editais, passa a ser de 12 a 22 de dezembro.
