Em 2023, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), direcionou seus esforços para fortalecer o Ecossistema da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Com um investimento de cerca de R$ 40 milhões, o Governo reforça o compromisso com o desenvolvimento tecnológico e científico, promovendo a integração entre instituições e impulsionando o progresso da pesquisa no Estado.
Ao executar 11 editais durante o ano, a Fapt proporcionou oportunidades para pesquisadores, instituições de pesquisa e empresas inovadoras apresentarem propostas que impulsionam o desenvolvimento do Tocantins.
Programa Educa Mais Tocantins
O programa Educa Mais Tocantins se destaca como uma iniciativa crucial para promover o acesso à educação superior, oferecendo aproximadamente 6 mil bolsas de graduação para jovens de baixa renda e professores da educação básica da rede pública estadual e municipal. Por meio de edital, foram selecionadas três Instituições de Ensino Superior (IESs) que, atualmente, disponibilizam vagas em 42 cursos de graduação distribuídos nos 139 municípios tocantinenses.
O investimento é de R$ 10 milhões, sendo 80% das vagas destinadas aos municípios com população inferior a 10 mil habitantes; enquanto os 20% restantes são alocados para cidades com população superior a 10 mil habitantes. Além disso, 30% das vagas são direcionadas aos cursos de gestão, enquanto os 70% restantes são reservados para os cursos de licenciatura. Essa abordagem estratégica busca promover a formação acadêmica em áreas-chave, contribuindo para o desenvolvimento educacional e socioeconômico do Tocantins.
Programa de iniciação científica
Reforçando o compromisso com a educação e a formação de profissionais qualificados, o Programa de Bolsas de Iniciação Científica viabilizou a realização de projetos de pesquisa liderados por alunos de graduação, contando com o apoio de professores orientadores, via edital Fapt/Pibic. São mais de R$ 3 milhões distribuídos em forma de bolsas para alunos e professores pesquisadores de oito instituições, proporcionando um total de 75 bolsas para cada uma delas.
O programa concede 600 bolsas de Iniciação Científica, beneficiando propostas de alunos de instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, em todo o Estado.
Programa Jovens Doutores
O Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Tocantins oferece bolsas e auxílios para pesquisa dirigida a jovens doutores em diversas áreas do conhecimento. São beneficiados diretamente 40 pesquisadores (20 pesquisas) com investimento de R$ 3 milhões, sendo R$ 1 milhão de recursos próprios e R$ 2 milhões do Governo Federal.
Bolsa de Produtividade
O propósito é reconhecer e apoiar pesquisadores doutores que tenham uma significativa contribuição nas áreas científica, tecnológica e de inovação correspondentes aos seus campos de conhecimento. Cerca de 100 pesquisadores são beneficiados com recursos de R$ 1,1 milhão, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento dessas áreas estratégicas.
Ecossistema de CT&I validado
Desde o início de seu mandato, o governador Wanderlei Barbosa facilitou a utilização do Fundo Estadual de Ciências e Tecnologia (Fect) e, durante este período, o investimento em CT&I tem mudado o cenário da pesquisa no Tocantins. “A relevância desse investimento vai além do mero respaldo econômico, pois as bolsas de apoio também proporcionam condições para a realização de estudos inovadores e aprofundados. Além disso, as bolsas de apoio desempenham um papel vital na atração e na retenção de talentos na comunidade científica. Portanto, reconhecer a importância do investimento em bolsas de apoio aos pesquisadores é essencial para o progresso científico e tecnológico, construindo as bases para avanços que beneficiarão não apenas a comunidade acadêmica, mas toda a sociedade”, pontua o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Márcio Silveira.
Projeto Infovia Tocantins
Outro marco importante foi o investimento no programa Infovia Tocantins, que busca impulsionar a infraestrutura tecnológica do Estado. Com esse programa, o Governo do Estado contribui para a expansão da conectividade e inclusão digital, viabilizando o acesso à internet de alta velocidade, equivalente a 100 gigabytes, em municípios tocantinenses. Serão investidos recursos oriundos do Governo Federal no valor de R$ 7 milhões.
O projeto Infovias será inicialmente implementado em 12 municípios do Tocantins, onde vivem mais de 600 mil tocantinenses, o que representa cerca de 40% da população (Araguaína, Colinas, Guaraí, Gurupi, Lajeado, Miracema, Miranorte, Palmas, Paraíso, Peixe, Santa Fé e São Salvador).
Pesquisa Agropecuária e Meio Ambiente
Além de incentivar e amparar pesquisa e ciência desde a graduação até o doutorado, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação, abriu editais de pesquisa nas áreas do agronegócio e do meio ambiente.
Em 2023, foi lançado e está atualmente em andamento, o edital de Pesquisa Agropecuária, uma parceria entre a Fapt e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), no valor de R$ 2 milhões.
“O setor agropecuário assume uma posição de destaque, sendo preponderante para o PIB [Produto Interno Bruto] do Estado, já que a economia do Tocantins está diretamente ligada ao setor agropecuário. Portanto, o incentivo à pesquisa nessa área é crucial, uma vez que contribui diretamente para o desenvolvimento e o aprimoramento desse setor vital, impactando positivamente a economia local”, reafirma Márcio Silveira.
Além do incentivo às pesquisas voltadas ao agro, uma prioridade do Governo do Tocantins é zelar pelo meio ambiente. Assim, foi lançado edital com valor de R$ 1,3 milhão, executado pela Fapt em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Serão 12 pesquisas contempladas, cada uma com até R$ 100 mil, voltadas para o conhecimento, o monitoramento, o manejo, o uso e a proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e de recursos naturais em unidades de conservação da natureza do Tocantins.
Este ano, também foi executado o Edital Amazônia +10, para promover o fortalecimento de ações concretas, em âmbito regional da Amazônia Legal, mas com potencial de replicação. Instituições e pesquisadores do Tocantins tiveram cinco propostas selecionadas com aporte de mais de R$ 700 mil.
Pavilhão CT&I na Agrotins
Em 2023, a Fapt aportou R$ 8 milhões para viabilizar a realização da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Em uma iniciativa inédita, a instituição inaugurou o Pavilhão da Ciência, Tecnologia e Inovação no Agro (Pavilhão CT&I), um espaço dedicado à demonstração do potencial das pesquisas realizadas na área agrícola e seu impacto no sucesso produtivo do Estado.
Foram expostos estudos elaborados por acadêmicos de dez instituições de ensino e pesquisa do Tocantins. Mais de 100 pesquisas, financiadas pela Fundação, foram apresentadas destacando o compromisso com o desenvolvimento e a promoção da inovação.
Apoio ao desenvolvimento do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação, também realizou ações voltadas para a Rede de Desenvolvimento Regional do Tocantins (Rede Deser), com apoio à carteira de projetos das regiões sul e sudeste do Centro de Desenvolvimento Regional (CDR) Sul e à estruturação dos CDRs nas regiões Centro, Médio Norte e Bico do Papagaio, investindo o valor de R$ 509.400.
O Edital Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Estado. Aos 25 projetos selecionados, o Programa oferece capacitações, recursos financeiros e outros suportes para impulsionar a transformação de ideias em negócios de sucesso. O Tocantins investe cerca de R$ 400 mil, tendo a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) como parceira, com aporte de R$ 1,2 milhão.
O Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova III 01/2022), garantirá ainda o investimento de R$ 10 milhões em inovação no Estado, com atividades de fomento, seleção e contratação de empresas, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos em até 25 empresas. Cada proposta poderá receber entre R$ 250 mil e R$ 400 mil.
Parques tecnológicos
Em 2023, a Fundação ainda articulou, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aporte para a implantação e a construção do Parque Tecnológico em Palmas, além da idealização de outros dois Parques para as regiões norte (Araguaína) e sul (Gurupi) do Tocantins.
Há um recurso de R$ 30 milhões para a implantação do Parque Tecnológico em Palmas, que já está com lançamento da Pedra Fundamental e licitação previstos para o primeiro trimestre de 2024.
O Parque Tecnológico se trata da junção de empresas potenciais em um único espaço físico, visando à formação de um centro de produtos e serviços urbanos em diversos segmentos com interesse em soluções inovadoras.
Observatório e editais estratégicos
Ainda em 2023, a Fundação iniciou a definição do objeto que resultará no Edital sobre o Observatório Territorial do Tocantins, voltado a orientar a formulação de políticas públicas de forma inteligente, eficiente e com mais rapidez.
Também foi feito o edital voltado à saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), financiando estudos que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Tocantins. O edital possui investimento no valor de R$ 700 mil e 12 propostas foram selecionadas.
Em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um edital concede bolsas de pesquisa e extensão para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos no Estado. O objetivo é a contratação de 11 bolsistas para executar exclusivamente ações de gerenciamento de recursos hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão III) no Tocantins.
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)
Em 2023, o Tocantins conseguiu o primeiro Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Será o primeiro Instituto em Ecotoxicologia Terrestre do Brasil e estudará os efeitos dos agrotóxicos em doenças existentes, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a síndrome de Down e outras doenças degenerativas. Os resultados poderão servir para orientar os produtores na utilização dos agrotóxicos, buscando uma melhor produtividade associada à qualidade dos alimentos. (Secom/TO)
