A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou esta semana as atividades de 2024 e já alcançou 1.923 atendimentos jurídicos somente nos dois primeiros dias de trabalho em Palmas e em todas as unidades no interior do Estado. A DPE-TO está presente em todas as comarcas para o atendimento a pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade em todos os municípios do Tocantins.
Os mais de 1,9 mil atendimentos foram registrados nos dias 8 e 9 de janeiro. Os dados foram coletados pelo setor de Estatística da Corregedoria da Instituição e correspondem a atendimentos presenciais e também virtuais, o que garante mais acessibilidade e comodidade.
Um dos atendimentos online realizados nesses primeiros dias foi de uma assistida de Marianópolis, município localizado a 171 Km de Palmas. Com deficiência auditiva, a assistida foi atendida pela analista Antônia Barbosa da DPE-TO em Paraíso do Tocantins com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) feita pela assistente de Defensoria Pública ,Venise Pereira.
“O serviço online visa atender às necessidades daqueles que enfrentam desafios de mobilidade ou que preferem a comodidade de resolver questões jurídicas remotamente. Por se tratar de uma pessoa com deficiência auditiva, cumprimos toda a assistência em Libras, quebrando eventual barreira que viesse a impedir o acesso à justiça”, declarou Antônia Barbosa.
Agendamento disponível
As pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade que necessitam de atendimento jurídico integral e gratuito podem procurar a DPE-TO para marcar atendimento, seja de forma presencial de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, ou online clicando aqui.
A Defensoria Pública está presente em todas as comarcas do Estado para o atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas de todos os municípios do Tocantins.
Os critérios para atendimento estão estabelecidos por meio da Resolução nº 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Entre esses critérios estão: ter renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar de até 4 salários mínimos. Os telefones de contato com a DPE-TO nos municípios estão disponíveis no site (https://www.defensoria.to.def.br/contatos/contato/1). (DPE/TO)
