A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2023, o projeto de lei 1227/2023. Esta iniciativa, proposta pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e com relatório favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), reconhece as quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto seguiu para análise do Senado Federal.
Em suas declarações, o deputado Ricardo Ayres destacou a relevância cultural das quadrilhas juninas, especialmente no Tocantins. “As quadrilhas de festa junina são uma expressão autêntica da cultura brasileira, marcando presença forte em estados como o Tocantins. Nossa região tem orgulho de diversos grupos que já conquistaram prêmios nacionais de dança. É fundamental reconhecer e preservar essa tradição que, além de ser um espetáculo visual, representa a riqueza e diversidade do nosso país”, disse.
Para Ayres, a quadrilha junina, uma das danças mais populares do Brasil, é uma expressão artística coletiva que incorpora passos tradicionais e reflete a rica cultura brasileira. “A proteção dessas manifestações culturais, particularmente durante as festividades de São João, é essencial. As quadrilhas, com sua grandeza e diversidade, são um legado verdadeiramente brasileiro, merecedor de reconhecimento e salvaguarda como patrimônio cultural imaterial”, concluiu o deputado em seu relatório.
