O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, entregou nesta quarta-feira (31) ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um ofício com medidas de apoio aos produtores rurais impactados pelas adversidades climáticas na safra 2023/2024.
O documento, assinado pelo presidente da CNA, João Martins, traz propostas para minimizar os prejuízos causados pela intensificação da seca e ocorrência de chuvas excessivas, em virtude do fenômeno El Niño, que resultaram em danos substanciais às plantações e rebanhos em várias regiões do país.
O material foi construído em conjunto com as Federações de Agricultura Estaduais e concluído em reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, na terça (30). As propostas têm como objetivo atender às necessidades específicas de cada região e as cadeias produtivas afetadas.
Segundo Schreiner, os efeitos do El Niño serão sentidos até o início do outono e há possibilidade de quebra de safra na produção de soja e milho em algumas regiões, o que tem gerado preocupação aos produtores rurais.
“Esse cenário nos fez antecipar algumas medidas necessárias para apoiar o setor. Quando antecipamos os fatos e levamos para o governo essa preocupação em relação aos prejuízos na produção, sem dúvida isso gera uma discussão interna e a busca por uma solução no curto e médio prazo”, disse.
O ministro Carlos Fávaro agradeceu a presença da CNA e o documento enviado pelo presidente João Martins, que traz um diagnóstico desse momento de intempéries climáticas e preços achatados. “A CNA tem legítima representação do setor no Brasil e traz pleitos e diagnósticos para que o governo possa continuar apoiando os produtores rurais”.
De acordo com o ofício, os efeitos do El Niño, aliado a questões mercadológicas, como redução nos preços de diversos produtos agropecuários, geraram considerável instabilidade aos produtores brasileiros e muitos enfrentam obstáculos para cumprir com os compromissos financeiros previamente contratados.
Nesse sentido, as sugestões de medidas incluem seis grandes propostas, divididas em dois temas: crédito rural e comercialização.
No documento, a Confederação solicita a prorrogação de operações vigentes em um período mínimo de 12 meses, mantendo as condições inicialmente acordadas, incluindo as taxas e encargos, além de simplificar os formulários de comprovação de perdas.
A entidade também propõe a renegociação de operações de crédito vencidas, que não puderam ser liquidadas devido às condições climáticas adversas. Ainda, foi solicitado que os formulários de comprovação de perdas sejam simplificados, dada a urgência do pleito.
Outra proposta é a antecipação das linhas de pré-custeio, com condições especiais de taxas e prazos. A medida vai ajudar a reduzir os riscos associados à atividade agrícola, possibilitando a recuperação da capacidade produtiva e proporcionando um alívio financeiro para as propriedades rurais.
No ofício, a Confederação sugere também a implementação de instrumentos de apoio à comercialização, a fim de reduzir as flutuações na renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração mínima e o acesso a itens essenciais para a produção, por meio de vendas diretas.
A CNA pede a atualização dos preços mínimos; a oferta dos Prêmios Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) e para o Escoamento do Produto (PEP); a continuidade das Aquisições do Governo Federal (AGF); o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão com melhores condições e a ampliação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Por fim, a CNA solicita diálogo para as questões de gestão de riscos, consideradas relevantes principalmente para amparar os produtores em casos de problemas com o clima. A entidade espera que, no próximo plano safra, o Seguro Rural seja reforçado e conte com dispositivos de assistência em casos de catástrofes.
Participaram da entrega do documento o diretor geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi. (Comunicação CNA)
