A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2024, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. “Ao abrirmos oficialmente o Ano Judiciário de 2024, nos cabe refletir sobre o caminho percorrido até aqui e vislumbrar o futuro que desejamos construir juntos”, disse durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Corte.
A solenidade foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJTO, com a presença de magistrados, autoridades e servidores, marcando também as comemorações dos 35 anos do Judiciário do Tocantins. “Em 2023, ao iniciarmos nossa gestão, escolhemos como força motriz de todas as nossas ações a promoção de uma ‘Justiça Mais Próxima e Inovadora’”, citou a presidente ao fazer o balanço das atividades realizadas no primeiro ano de sua gestão à frente da Corte tocantinense, com o objetivo de entregar ao povo do Tocantins uma justiça célere, que promova a dignidade humana e fortaleça a cidadania.
Para estar presente no dia a dia dos cidadãos e cidadãs tocantinenses, a desembargadora citou importantes marcos da gestão no ano de 2023. Dentre os projetos, a presidente mencionou o Centro de Inovação do Poder Judiciário – Inovassol; o programa SimplesToc, que busca promover a simplificação da linguagem; o início da implantação de inteligência artificial no sistema de processo eletrônico Eproc; e o projeto Educajus: de papo com a justiça, que aproximou o Judiciário dos estudantes ao visitar escolas públicas de Guaraí e Tabocão.
Também foi promovida uma reestruturação no Poder Judiciário, o que permitirá a chegada de novos desembargadores, juízes e servidores e uma nova classificação das comarcas. “Avançamos na estrutura física de nossas sedes ao inaugurarmos o novo Fórum da Comarca de Colméia, um prédio moderno e sustentável”, acrescentou a presidente, ao ressaltar que o Judiciário do Tocantins preza pela sustentabilidade. “Um importante valor que trazemos em nossa missão. Com a utilização consciente dos recursos naturais garantimos economia de água, energia, combustível, papel”, disse.
Como demonstração desse compromisso, a desembargadora Etelvina citou os relatórios de atividades de 2023, divulgados durante a solenidade, que pela primeira vez foram produzidos de forma 100% virtual. Todas as ações citadas pela presidente e demais projetos desenvolvidos no ano de 2023 constam dos relatórios de Atividades 2023, que podem ser acessados por meio de QR Codes disponibilizados aos presentes durante a solenidade. Os dados também estão disponíveis no site do TJTO.
Atuação integrada
Para que todas as ações fossem realizadas, a presidente destacou a união de forças e contribuição de todos. “Atuamos integrados com o nosso valoroso corpo funcional, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e com as instituições que compõem o Sistema de Justiça”, enfatizou.
Mesmo com todas as conquistas alcançadas, a presidente considerou que ainda há muito a ser feito, oportunidade em que renovou o compromisso do Judiciário com a população tocantinense. “Queremos ser referência não apenas nas decisões que proferimos, mas na forma como nos relacionamos com a sociedade”, frisou.
Autoridades presentes
Além dos desembargadores que compõem a Corte tocantinense, fizeram parte do dispositivo de honra o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o deputado estadual Eduardo Mantoan, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representando o governador do Estado Wanderlei Barbosa.
Homenagem
O juiz Sérgio Aparecido Paio, falecido nessa quarta-feira (31/1), em Araguaína, foi lembrado na solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2024. Ao iniciar o evento, a desembargadora Etelvina, bastante emocionada, pediu um momento de silêncio em respeito à memória do magistrado. “Começamos este ano com menos um integrante da magistratura. Nosso amigo Sérgio Paio, magistrado vocacionado, fez parte dessa história”, disse.
Na ocasião, foi veiculado um vídeo em homenagem ao juiz Sérgio Paio, emocionando os presentes que deram uma salva de palmas pela memória, dedicação e legado deixado pelo magistrado. (Com informações Cecom TJTO)
