Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...
A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...
A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...
Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...
Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem...
Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...
Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...
Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...
Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...
Para a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a magistratura do Tocantins e todo o sistema de...
O magistrado atuou no Estado por 25 anos. Foi professor de direito e presidente da Associação dos...
O pedido principal, de prisão preventiva ou de reclusão imediata para cumprimento da pena, não foi atendido. Conforme...
A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...
Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...
O decreto também suspende o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Ao falar da satisfação do Poder Judiciário ao possibilitar que os advogados tocantinenses tenham condições de...
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...
O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...
O App passou por fase de teste durante três meses em Araguaína e agora está disponível para...
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do...
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...