O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atuará em regime de plantão no feriado de Carnaval, com início às 18 horas desta sexta-feira (9/2) até as 11h59 do dia 14/2, Quarta-feira de Cinzas. O expediente será retomado na quarta-feira (14/2), às 12 horas.
A medida atende à Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996, e o Decreto Judiciário nº 15, de 1º de fevereiro de 2016.
De acordo com a Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins, não há expediente forense nas segunda e terça-feira de Carnaval; bem como na Quarta-feira de cinzas, até as 12 horas.
