O aumento alarmante dos casos de crimes cibernéticos no Brasil tem impactos em vários setores da sociedade. De acordo com dados de 2023, o Brasil é um dos países que mais sofreu tentativas de ataques cibernéticos na América Latina e no Caribe, atrás apenas do México. Foram mais de 103 bilhões de tentativas registradas, representando um aumento de 16% em relação ao ano anterior.
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Atas Notariais
Neste cenário, os cartórios vêm assumindo um papel cada vez mais importante, provendo documentos que podem comprovar a ocorrência de um crime cibernético. Além disso, o aumento da procura por estes documentos revela dados ainda mais preocupantes.
A procura por atas notariais disparou em cartórios de todo o País. Nos últimos nove anos, houve um crescimento explosivo de 582%. As atas notariais são um instrumento legal que as vítimas podem utilizar para registrar a ocorrência de um crime digital. Estes documentos contam com fé pública e são provas reconhecidas pelo Poder Judiciário.
No Brasil, os crimes virtuais mais comuns são:
● Estelionato
● Ameaça
● Difamação
Como Se Proteger
Quase todos os brasileiros têm acesso à internet: 84% dos habitantes. Isso significa que aproximadamente 156 milhões de pessoas estão expostas a ataques cibernéticos diariamente. Por este motivo, é essencial proteger seus dados enquanto estiver navegando. Seguem algumas dicas simples, mas que podem reforçar sua segurança consideravelmente, tanto no celular quanto no computador.
● Antivírus atualizado
● Firewall
● VPN para jogos e navegação
● Senhas fortes e alteradas regularmente
● Evitar utilizar redes públicas de WiFi
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Como Funciona Uma Ata Notarial
As atas notariais são reconhecidas pelo Código do Processo Civil desde 1973. Entretanto, ganharam mais importância como instrumento jurídico, com o Código do Processo Civil de 2015. Este documento serve para registrar fatos relatados por um cidadão, com autenticidade garantida pela fé pública dos tabeliões.
Com isso, o documento ganha status legal de prova, devido a pressuposta confiabilidade e notoriedade do fato relatado. O Artigo 384 do novo Código regulamenta o uso deste instrumento e define que arquivos eletrônicos e sons gravados também podem constar na ata.
Dessa forma, prints de mensagens de texto podem ser registrados no documento e usados como evidência posteriormente, ainda que as mensagens tenham sido apagadas, por exemplo.
Cartórios Contra o Bullying Digital
Quem sofre um crime cibernético pode recorrer às atas notariais, produzidas pelos Cartórios de Notas, como provas pré-constituídas do crime sofrido. Em 2021, Cartórios de Notas ao redor do Estado do Rio de Janeiro registraram um aumento de 84% na procura por estes documentos. Entretanto, nem todos os crimes virtuais envolvem roubo de dados ou golpes financeiros. No Rio de Janeiro, por exemplo, cyberbullying é o tipo de ocorrência mais comum.
O aumento dos casos foi registrado logo após uma lei federal proibindo perseguições por meio digital (stalking) entrar em vigor. As atas notariais também servem como provas para crimes envolvendo vazamento de conteúdo íntimo, perfis falsos, injúrias, difamação e cyberbullying.
Conclusão
As estatísticas relacionadas às atas notariais dão uma dimensão da crescente onda de crimes virtuais. Por este motivo, manter a segurança de dispositivos móveis e computadores é mais importante do que nunca. Mantenha os softwares de segurança sempre atualizados e proteja-se!
