As impressões digitais são utilizadas pela Justiça Eleitoral desde 2008, com o objetivo de identificar biometricamente o eleitorado brasileiro. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) ressalta que por meio da biometria, o processo eleitoral se torna ainda mais seguro, evitando que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como também possibilita a detecção de eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.
No Tocantins, cerca de 93% dos cidadãos aptos a votar nas Eleições Gerais de 2022, tinham a biometria coletada. Segundo o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com 1.122.933 eleitores aptos, sendo que 1.042.427 deles possuem a biometria cadastrada. Além disso, todos os 139 municípios estão acima da faixa de 90% do eleitorado com biometria coletada.
Mas você sabia que a biometria deve ser renovada após dez anos? De acordo com a Resolução nº 23.659/21 do TSE, a coleta de dados biométricos do eleitor que já está identificado digitalmente será dispensada desde que a última coleta tenha sido feita há menos de dez anos. Ou seja, caso faça mais de uma década que o cidadão cadastrou sua biometria junto à Justiça Eleitoral, ela deverá ser renovada a fim de manter o cadastro atualizado.
Benefícios
Vale lembrar que os dados biométricos coletados pelos cartórios eleitorais, além de servir para a segurança do processo eleitoral, servem também para a prestação de serviços da Identificação Civil Nacional (ICN), que funciona como principal fonte de identificação dos brasileiros em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades públicas e privadas, facilitando a vida do cidadão.
Manter a biometria atualizada junto à Justiça Eleitoral também garante uma conta “padrão ouro” no gov.br, plataforma do governo federal que reúne em um só lugar serviços e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo.
Como fazer a coleta biométrica?
A coleta da biometria é um serviço eleitoral obrigatório e gratuito, mas apenas realizado em atendimentos presenciais. Portanto, para fazer o cadastro biométrico, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo portando carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço para atualizar seus dados junto à Justiça Eleitoral.
Mas atenção: o fechamento do cadastro eleitoral acontece no dia 8 de maio. Após essa data, não será possível realizar qualquer alteração no título de eleitor. Fique atento!
O prazo acontece em razão da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece que nenhum requerimento de inscrição ou transferência pode ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à data das eleições. Este ano, as Eleições Municipais ocorrem no dia 6 de outubro. (TRE/TO)
