A Policia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins realizou nesta sexta-feira (8) no Terminal Rodoviário de Palmas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Operação Rosas de Aço - uma ação nacional realizada pela PRF em todos os estados brasileiros - que consiste na promoção de ações educativas e preventivas para combater a violência contra as mulheres, mobilizando a sociedade em prol dessa causa essencial, com especial atenção para casos de importunação sexual no transporte de passageiros.
A Operação Rosas de Aço é coordenada e executada por policiais mulheres da instituição. Durante a ação educativa, as policiais direcionam informações às passageiras e aos demais usuários, ressaltando e explicando os tipos de violência que podem ocorrer com as mulheres e de como denunciar o crime de importunação sexual.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), houve um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio consumado e um incremento de 16,9% na forma tentada. Outro dado relevante trazido por este fórum foi o crescimento de 37% dos casos de importunação sexual registrados, totalizando 27.530 casos.
No ano passado, a PRF registrou 96 casos de importunação sexual nas rodovias federais. O índice representa quase o dobro de ocorrências em relação ao ano anterior, quando foram registradas 50 denúncias desse crime.
A unidade da federação com maior índice do crime, em 2023, foi o Rio de Janeiro, com 14 denúncias, seguido por Minas Gerais, com 12 registros e Distrito Federal, com 10 ocorrências. O estado de Goiás teve, no mesmo período, 5 denúncias de mulheres vítimas de importunação sexual. No Tocantins foi constatado 1 caso no município de Guaraí na BR 153. Muitas mulheres não sabem que essa é uma prática criminosa (Lei recente - 13.718/2018) que pode gerar até 5 anos de prisão ao infrator e, dessa forma, objetivo da operação é orientar as mulheres que vão viajar muitas vezes sozinhas sobre as formas como o crime acontece e a importância da denúncia.
O que é a importunação sexual?
Importunação sexual é qualquer ação desrespeitosa de cunho sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos. Pena: até 5 anos de prisão.
Como denunciar durante viagens?
Se você passar por importunação sexual durante sua viagem, denuncia imediatamente:
1: Entre em contato com o motorista do ônibus e peça para ele parar no próximo posto da PRF.
2: Ligue para PRF pelo número 191 ou para Polícia Civil do seu estado. (PRF/TO)