O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou o projeto Luzeiro com o objetivo de identificar as demandas dos povos e comunidades tradicionais, bem como mobilizar as instituições responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas. O projeto tem como foco a realização de um diagnóstico participativo para compreender as necessidades das comunidades quilombolas no estado.
A apresentação do projeto ocorreu nesta terça-feira, dia 16, na Promotoria de Justiça de Arraias e contou com a presença de representantes da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, integrantes do MPTO, gestores públicos, pesquisadores e o Judiciário local.
“O projeto Luzeiro irá colaborar com o trabalho do Ministério Público na garantia dos direitos da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso. Temos dedicado especial atenção a essa população e com o diagnóstico saberemos exatamente onde atuar”, afirmou o promotor de Justiça de Arraiais, João Neumann Marinho da Nóbrega.
Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
A Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso é oficialmente reconhecida pelo Governo brasileiro, fica localizada nos municípios de Arraias e Paranã, é composta por 250 pessoas e enfrenta diversos desafios relacionados à preservação e valorização de sua cultura e aos direitos essenciais. Com o projeto Luzeiro, espera-se conhecer melhor as necessidades dessa comunidade e contribuir para a elaboração de políticas mais efetivas em seu benefício.
O representante da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, Delcivanio Maria da Silva, afirmou que todos estão animados em participar do projeto e colaborar com o diagnóstico. “Nossa comunidade precisa de muitas contribuições, especificamente na área da educação. Espero que o trabalho seja produtivo e estamos prontos para acolher o projeto e, juntos, resolver muitos dos nossos problemas”, destacou.
Projeto Luzeiro
Na apresentação do Projeto Luzeiro, a diretora do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, falou que a existência e a preservação das comunidades quilombolas contribuem para a valorização da diversidade étnica e cultural do nosso estado.
“O Projeto Luzeiro é uma atuação articulada do MPTO para a participação social, desenvolvimento integral e garantia dos direitos fundamentais das Comunidades Quilombolas, com o objetivo de sanar problemas específicos desses grupos, por meio do poder público. Além de zelar pelo respeito à territorialidade, à autonomia e às especificidades socioculturais”, explicou a diretora do Cesaf-ESMP.
O projeto também contou com a exposição da coordenadora pedagógica do Cesaf-ESMP, Cleivane Peres dos Reis, e da coordenadora de extensão do órgão, Seila Pugas.
Etapas do projeto
O projeto será desenvolvido em sete etapas, dentre as quais está incluída a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Integral entre as instituições e a comunidade.
Participações
Também participaram da apresentação do projeto o juiz de direito Márcio Ricardo Machado; representantes de órgãos estaduais e municipais e da Universidade Federal do Tocantins (UFT); além de integrantes do MPTO. (MPTO)
