O Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) reuniu nesta sexta-feira, 3, na Casa da América, em Madrid, na Espanha, importantes nomes da política, academia, Organizações Não-Governamentais (ONGs), operadores da Justiça e do setor da tecnologia. Entre os participantes esteva o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes. O objetivo do evento foi debater as urgentes questões que envolvem a Revolução Digital e a Democracia, com foco no impacto crescente da Inteligência Artificial (IA) na sociedade global.
Um dos destaques do Fórum foi o Painel “Inovações Regulatórias no Mundo Mais Digital”, que teve participação do senador Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Brasil. O painel também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cueva, o membro do Parlamento Europeu Iban Garcia Del Blanco, e o deputado federal Orlando Silva, com mediação da especialista Dora Kaufman.
Durante sua apresentação, o senador Eduardo Gomes compartilhou experiências sobre os esforços brasileiros em formular uma legislação robusta para a Inteligência Artificial, visando a proteção do cidadão e a promoção do avanço tecnológico de forma equilibrada. “Após 800 dias de trabalho intenso, apresentamos um pré-relatório que abre caminho para contribuições finais, com a expectativa de que a legislação seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada antes do encontro do G20, que será sediado no Brasil em novembro deste ano”, afirmou.
O FIBE serve como uma plataforma essencial para o diálogo e a colaboração entre Brasil e Europa, buscando transformar os desafios da era digital em oportunidades de integração e desenvolvimento mútuo.
