Desde 13 de maio, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões têm a oportunidade de renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras. Essa iniciativa faz parte do programa Desenrola Pequenos Negócios, um dos pilares do Acredita Brasil, programa do Governo Federal que visa fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.
O início do programa já está em operação pelos bancos, oferecendo descontos expressivos que variam de 40% a 90%. Isso permitirá que os empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda.
Contudo, segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos, da DSOP Educação Financeira, participar do programa pode ser interessante, mas não terá efeito duradouro sem um planejamento adequado para o futuro. Muitas vezes essas ações são apenas paliativas. Se a dívida é paga agora, mas não há mudanças na estrutura do negócio, a empresa pode se endividar novamente em poucos meses.
Assim, mesmo antes de aderir ao programa, é crucial repensar o negócio e assumir compromissos que possam ser cumpridos. Reinaldo Domingos listou cinco cuidados que empreendedores devem ter para garantir a saúde financeira de seus negócios:
1. Capital de Giro: Tenha capital de giro para comprar matéria-prima e sustentar o negócio até completar um ano. Depois dessa fase, o capital servirá para lidar com crises, inadimplência e investir em campanhas publicitárias.
2. Fluxo de Caixa: Mantenha um fluxo de caixa atualizado, sabendo o que será recebido em uma semana, um mês, três meses. Isso regula a saúde financeira do negócio e permite comprar à vista com desconto e estar preparado para emergências.
3. Projeção de Mercado: Avalie como estará o mercado do seu segmento em cinco anos. Invista em cursos e capacitação para acompanhar as transformações e manter-se competitivo.
4. Contabilidade: Mantenha uma boa contabilidade. Problemas fiscais podem derrubar o negócio.
5. Valorização dos Colaboradores: Envolva todos os funcionários na mesma missão. Valorize seu corpo de colaboradores e assegure que todos saibam sua importância no ambiente de trabalho.
Para aqueles que pretendem negociar, Reinaldo Domingos afirma que é preciso estratégia para melhorar a situação financeira e recolocar a empresa nos trilhos. Ele elencou 10 pontos para ajudar empresários a negociar suas dívidas com credores:
1. Organize as finanças da empresa para visualizar as despesas dos próximos três meses.
2. Avalie a reserva financeira disponível e as previsões de entrada no caixa.
3. Proponha uma renegociação aos credores, solicitando um aumento de prazo de pagamento.
4. Utilize a flexibilidade atual dos credores para renegociar prazos sem aumentar parcelas.
5. Saiba quanto pode pagar para garantir que a negociação seja viável.
6. Utilize argumentos jurídicos, como teoria da imprevisão e caso fortuito, com consultoria jurídica.
7. Priorize o pagamento de dívidas essenciais ou com juros mais altos.
8. Reveja contratos com credores para cláusulas especiais em situações extraordinárias.
9. Encontre fornecedores com preços mais atrativos para evitar maiores dívidas.
10. Corte despesas não essenciais para direcionar recursos à quitação de dívidas.
Essas estratégias ajudarão a colocar a empresa novamente no caminho da saúde financeira e do crescimento sustentável.
Saiba mais sobre o Programa
Para participar do Desenrola Pequenos Negócios, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril. Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Empresas com débitos antigos e de valores elevados também poderão se beneficiar, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações.
Como contrapartida, o Governo Federal oferecerá incentivos tributários às instituições financeiras que concederem melhores condições. A apuração desse crédito poderá ser realizada entre os anos-calendário de 2025 e 2029, com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.
Essa medida visa estimular a participação das instituições financeiras, ampliando o acesso das empresas às condições especiais de renegociação. Com a regularização financeira, as empresas poderão voltar a ter acesso ao crédito, impulsionando seus negócios, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico do país.
O Desenrola Pequenos Negócios, integrado ao programa Acredita Brasil, demonstra o compromisso do governo federal em criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios, reconhecendo sua importância para a geração de emprego e renda. Ao facilitar a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, o programa contribui para a sustentabilidade e expansão dessas empresas, fortalecendo a economia como um todo. (Ascom DSOP Educação Financeira)
