O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia com recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do BNDES o edital “Conexões Transformadoras: Inclusão Produtiva e Geração de Renda”, organizado pelo Instituto Meio. A chamada disponibiliza até R$ 900 mil a projetos de inclusão produtiva de agricultores familiares de baixa renda - com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706,00). O objetivo é aumentar a renda local e a produção de alimentos saudáveis pelo fomento das cadeias da fruticultura, mandiocultura, apicultura e meliponicultura no território do Bico do Papagaio (TO). Aproximadamente 2.400 pessoas serão beneficiadas.
Com estímulo a práticas ambientalmente sustentáveis, os projetos agregam valor à produção local, aprimoram a estratégia de comércio de alimentos, bem como disseminam conhecimento aos agricultores, por meio de formação, capacitação e assistência técnica, compra de máquinas e equipamentos e de reformas em estabelecimentos existentes.
"O apoio à agricultura familiar para a produção de alimentos em bases saudáveis sustentáveis é fundamental para o desenvolvimento do país, pois promove a conservação da biodiversidade, a inclusão socioprodutiva dos grupos de agricultores envolvidos nos projetos e a segurança e soberania alimentar de maneira integrada”, afirmou a superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Costa.
Os proponentes devem ser cooperativas ou associações, formalizadas no mínimo há dois anos, sediadas no Tocantins, além de atuantes nas cadeias prioritárias no território do Bico do Papagaio. O valor máximo por proposta – a ser apresentada por organizações singulares ou redes – é R$ 300 mil, com prazo de execução máximo de 22 meses.
O meio de apresentação será apenas pelo Formulário de Inscrição de Propostas disponível no link: Link. O prazo das inscrições vai até 7 de julho de 2024.
Os critérios principais de seleção são os seguintes: número de beneficiados, viabilidade, abrangência territorial, parcerias entre instituições e histórico de atuação do proponente. Os projetos aprovados não selecionados por causa da limitação do valor do edital estarão no cadastro de reserva por até 12 meses.
O Bico do Papagaio, que reúne 25 municípios, é o primeiro de até três territórios do Tocantins a ser contemplado pelo “Conexões Transformadoras”, porque concentra presença significativa do público-alvo segundo dados do Censo Agro 2017, além de IDH abaixo da média do Tocantins.
O edital conta com a parceria financeira da empresa Suzano e institucional do Governo do Estado do Tocantins e serão investidos cerca de R$ 2 milhões no Bico do Papagaio O Governo do Estado do Tocantins complementará a contrapartida para o alcance do valor total de R$ 5,7 milhões para editais futuros para os territórios do Jalapão e de Serras Gerais.
Além das chamadas para seleção dos projetos, o Instituto Meio, entidade civil sem fins lucrativos, será responsável pelo acompanhamento, prestação de contas, recebimento e gestão dos recursos do BNDES e dos parceiros apoiadores.
Os indicadores de efetividade dos projetos serão definidos na etapa de elaboração dos planos de ação, que deverão conter, pelo menos, número de empreendimentos aprimorados, percentual de crescimento da receita média mensal gerada e da renda per capita, bem como número de pessoas diretamente beneficiadas.
Para Andre Becher, gerente de Sustentabilidade da Suzano, o esforço colaborativo entre as instituições parceiras é fundamental para ampliar o impacto das ações do projeto e alcançar um maior número de pessoas. “As empresas têm um papel fundamental no desenvolvimento de ações que promovam impactos positivos no mundo todo, e ao trabalharmos juntos, podemos ampliar ainda mais o nosso alcance. Estamos entusiasmados com esta parceria, pois acreditamos que o projeto Conexões Transformadoras proporcionará oportunidades de trabalho e renda para toda a região do Bico do Papagaio, contribuindo com a redução da vulnerabilidade socioeconômica das comunidades e transformando a realidade da região”, explicou.
Lars Diederichsen, fundador do Instituto Meio, diz: “Nós acreditamos que a cooperação local é muito importante para os resultados e para a sustentabilidade de empreendimentos no médio e longo prazo, potencializando o desenvolvimento econômico regional. Por este motivo, trabalhamos para o fortalecimento de arranjos produtivos locais, essenciais para a inclusão produtiva no Estado do Tocantins.”
“O Bico do Papagaio é a região mais densamente povoada do estado e, ao mesmo tempo, uma das que mais sofrem com desigualdades sociais, pobreza e baixos índices de desenvolvimento. Iniciativas como essa impulsionam o desenvolvimento regional e estão alinhadas com a política do Governo (Produtos da Terra) de reverter a situação de vulnerabilidade na qual se encontra boa parte da população desses municípios”, ressaltou o secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins, Carlos Humberto Lima.
Municípios do Bico do Papagaio: Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tocantinópolis. (Secom/PR)
