A Câmara Municipal de Palmas realizará Audiência Pública nesta terça-feira (28) às 9h para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024 sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão apresentadas todas as ações e projetos executados neste período, como os gastos e investimentos com atenção básica, atenção especializada e as despesas com urgência e emergência das unidades de pronto atendimento (UPAs).
Para a Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o secretário Municipal de Saúde, responsável pela Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental, os Conselhos Profissionais de Saúde, demais interessados e a comunidade em geral.
A Audiência Pública acontece no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.
Audiência sobre regularização de edificações adiada
A Câmara de Palmas informa que a audiência pública que estava prevista para a próxima quarta-feira (29), às 14h, para debater a regularização de edificações concluídas ou parcialmente concluídas no município de Palmas, foi adiada.
A nova data para a realização da audiência será anunciada em momento oportuno. A mudança tem como objetivo garantir uma participação mais ampla e efetiva da comunidade, bem como para ajustar detalhes técnicos e organizacionais que vão contribuir para um debate mais inclusivo e transparente.
O presidente da Câmara, vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), reafirma o compromisso da Casa de Leis do Município em conduzir as discussões sobre a regularização de edificações de maneira justa e democrática. "Este compromisso visa a segurança e o bem-estar da população, além de promover o desenvolvimento urbano ordenado da capital".
