Nos últimos três anos, mais de nove mil veículos foram autuados por realizar transporte clandestino no Brasil, de acordo com levantamento da ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros.
“As passagens de ônibus interestaduais clandestinos são vendidas a um preço mais baixo que o de empresas autorizadas pelo fato de não pagarem impostos, taxas de utilização dos terminais rodoviários, só fecharem a viagem com o ônibus completo e sem qualquer garantia de direitos trabalhistas aos motoristas, que na maioria das vezes atuam com excesso de jornada e sem controle toxicológico”, alerta Letícia Pineschi, conselheira da Abrati.
Em Goiás, por exemplo, as ocorrências envolvendo veículos irregulares cresceram de 127, em 2022, para 233 em 2023, ou seja, 83,4%. Neste ano, entre janeiro e abril, o número chega a 64, de acordo com a ANTT.
Por isso, muito atenção, pois passagem de ônibus interestadual muito barata é sinal de alerta. O consumidor pode estar diante de uma oferta atraente, mas perigosa, do transporte clandestino.
Sem manutenção em dia, com pneus carecas e problemas nos freios e motoristas amadores ou despreparados para o transporte coletivo, as viagens em veículos nessas condições podem ser quatro vezes mais letais que nos regularizados, de acordo com a Abrati.
Com a proximidade das festividades juninas e das férias escolares, as ofertas pela internet em sites duvidosos ou por meio de vendedores que ficam nas proximidades da rodoviária interestadual da sua cidade, tendem a crescer.
Entre as principais infrações cometidas pelas empresas clandestinas estão:
• Operação sem autorização ou permissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Veículos em más condições, com defeitos em equipamentos obrigatórios;
• Motoristas sem vínculo empregatício ou capacitação adequada;
• Falta de procedimentos de segurança e controle de saúde dos motoristas; e
• Transporte de passageiros não relacionados na lista oficial, entre outros.
Além dos riscos à vida e da estreita relação do transporte clandestino com outros delitos como tráfico de drogas e de pessoas, o transporte irregular também causa prejuízos econômicos significativos.
Em São Paulo, a falta de arrecadação de impostos devido ao transporte não autorizado representa uma perda de R$ 200 milhões, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (SETPESP). Em nível nacional, o impacto é ainda maior, com um prejuízo de R$ 2 bilhões para as empresas de transporte regular.
A Abrati recomenda aos passageiros que verifiquem sempre a regularidade das empresas de transporte antes de comprar suas passagens. É importante desconfiar de preços muito baixos, que muitas vezes indicam serviços clandestinos. Optar por empresas credenciadas pela ANTT ao transporte regular, que partem de terminais rodoviários e garantem uma viagem mais segura e protegida.
“Certifique-se que a empresa é autorizada ao transporte interestadual de passageiros. Compre a passagem sempre nas lojas online ou físicas das empresas credenciadas, que ficam nos terminais rodoviários de sua cidade, se optar pela forma online busque sempre os sites confiáveis e parceiros das empresas regulares. Na dúvida, contacte a ANTT e denuncie”, reforça Pineschi.
A Abrati lembra que as denúncias podem ser feitas por diferentes canais oficiais:
• Telefone: 166;
• E-mail: ouvidoria@antt.gov.br ;
• “Fale conosco” do site www.antt.gov.br; e
• Nos pontos de atendimento da ANTT das principais rodoviárias do país.
“É o barato que pode custar a vida tanto do passageiro quanto dos demais viajantes da rodovia”, finaliza Pineschi.
