A Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) assinaram Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo ações conjuntas de fiscalização e monitoramento da atividade minerária do Estado do Tocantins.
O acordo de cooperação, em síntese, visa fiscalizar a atividade mineral no Estado, a fim de atestar a regularidade das empresas e evitar a sonegação de impostos e recolhimento de taxas, e demais encargos inerentes à exploração mineral. As ações serão realizadas em caráter ordinário e extraordinário, de acordo a um plano de trabalho, o qual contemplará projetos específicos que determinarão os objetivos, cronograma e responsabilidade de cada um dos partícipes, sendo representados e formalmente reconhecidos com plena anuência entre as partes.
“Este acordo é muito importante, pois vamos em parceria com a Sefaz ampliar e aprimorar o conhecimento geológico do Estado do Tocantins, a fim de avançar na exploração, fiscalização e demais ações inerentes à atividade mineral”, ressaltou o presidente da Ameto, general Marco Martin.
