Dois importantes projetos de lei apresentados pelo vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), foram aprovados pela Casa de Leis nessa terça-feira, 11. O projeto de lei nº 401/2024 beneficia a Escolinha Comunitária do 6º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Tocantins, enquanto o projeto de lei nº 711/2024 beneficia o Rotary Club de Palmas. Ambos os projetos visam à declaração de utilidade pública para entidades que desempenham papéis fundamentais na sociedade palmense.
Conforme o vereador Folha, as aprovações são essenciais para reconhecer o trabalho social desenvolvido por essas entidades. "Essas declarações de utilidade pública são um reconhecimento justo e necessário para entidades que tanto contribuem para o bem-estar social em Palmas. Com esse apoio, esperamos que essas instituições continuem a desempenhar seus papéis vitais na promoção da educação, cultura, esporte e assistência social em nossa cidade”, ressaltou.
Escolinha Comunitária do 6º Batalhão da PM/TO
A Associação Cultural, Educacional, Esportiva, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Região Sul de Palmas – conhecida como Escolinha Comunitária do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins – foi fundada em 2015 e tem sede no Setor Morada do Sol, em Taquaralto. A escolinha atua na promoção de campanhas filantrópicas, educacionais, culturais e esportivas, com o objetivo principal de integrar crianças e adolescentes, contribuindo para seu desenvolvimento integral e a redução dos índices de criminalidade na região.
Rotary Club de Palmas
O Rotary Club de Palmas tem uma trajetória de serviços comunitários significativos, incluindo o apoio ao Banco de Leite Materno do Hospital Dona Regina, à Casa de Apoio Vera Lúcia, ao abrigo João XXIII em Porto Nacional e ao Instituto de Longa Permanência Casa do Amor ao Idoso Aureny IV em Palmas. A organização se dedica à defesa de direitos humanos e de grupos minoritários, promovendo diversas causas sociais.
Os Projetos de Lei nº 401/2024 e nº 711/2024 seguem agora para apreciação do Poder Executivo.