Meio Jurídico

Foto: Divulgação OAB/TO

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, o presidente da Subseção de Gurupi, Vitor Schmitz, e a procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, reuniram-se nessa segunda-feira, 22, no Comando Regional de Policiamento - 3ª Região - CRP/3, com o comandante da sede, Cel Jaime Porfírio, e o comandante do 4° BPM, Ten Cel W. Costa, assim como ocorreu na Delegacia de Polícia Civil de Formoso do Araguaia com a Delegada de Polícia, Thuanny Rúbia e na Promotoria de Justiça quando foram recebidos pelo promotor de Justiça, doutor André Henrique Oliveira Leite.

A visita dos representantes da OABTO teve como objetivo acompanhar ameaças de morte ao advogado Douglas Vieira Souza Silva. De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto ameaçando sua vida e a de sua esposa.

Investigações apontaram que o número de telefone está registrado no nome de um detento, faccionado a uma organização criminosa, custodiado na unidade Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, cidade distante cerca de 50 quilômetros de onde Douglas atua.

O advogado Douglas Vieira Souza Silva agradeceu a atuação da OABTO na defesa das suas prerrogativas profissionais. “O presidente Gedeon Pitaluga e a Dra. Aurideia Loiola têm conduzido o meu caso de uma forma muito especial. Eles pegaram a minha defesa como de forma demasiadamente interessada. Para mim, é novidade ter uma OAB que realmente atua ativamente e preocupada com a advocacia e isso é muito importante”, ressaltou o advogado.

Segundo o Presidente da OABTO, a Ordem não admite que campeie no Tocantins ameaças à vida de advogados e advogadas e enviará todos os esforços institucionais e judiciais para que essas ações criminosas sejam desvendadas e os criminosos responsabilizados.

Para a Procuradora-Geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, a OABTO segue defendendo os advogados e advogadas que atuam no Tocantins. “Nos últimos anos, tem-se observado um preocupante aumento nas ameaças e violências contra advogados, sejam físicas, morais ou institucionais. Diante desse cenário, a defesa das prerrogativas profissionais torna-se ainda mais crucial. A OAB/TO atua de forma vigilante para assegurar que os advogados possam exercer suas funções sem impedimentos indevidos. A instituição acompanha de perto os casos de ameaças, dialogando com  as autoridades competentes para que adotem medidas de proteção e apuração dos fatos”, destacou Aurideia Loiola.

De acordo com o presidente da Subseção de Gurupi, Vitor Schmitz, infelizmente tem sido corriqueiro casos como o do Dr. Douglas, ao qual o profissional é coagido e forçado a abandonar casos que estão trabalhando. “A OABTO tem atuado para inibir casos como esse e fortalecer a advocacia no Tocantins. Precisamos atuar antes para evitar que advogados e advogadas sejam vítimas de violências e até de homicídios", pontuou o presidente Vitor Schmitz.