O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), tem fortalecido os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), promovendo a pesquisa científica no Estado por meio de editais; e a popularização da ciência e da tecnologia com ações educativas e lúdicas. O balanço das ações do primeiro semestre de 2024 reforça o compromisso com o desenvolvimento tecnológico e científico, com investimento de mais de R$ 11 milhões em atividades que impulsionam o progresso tecnológico do Tocantins.
Além do lançamento do edital Rosas da Ciência, voltado para pesquisadoras mulheres, a Fapt assinou termos de outorga referente a quatro novos editais, proporcionando oportunidades para pesquisadores, instituições de pesquisa e empresas inovadoras, buscando o desenvolvimento do Tocantins. A Fundação ainda executa outros cinco editais, em parceria com outras secretarias estaduais e/ou instituições de pesquisa de âmbito federal.
“Reconhecer a importância do investimento em bolsas de apoio aos pesquisadores é essencial para o progresso científico e tecnológico do nosso Estado. Por isso, estamos construindo as bases para grandes avanços que beneficiarão toda a sociedade tocantinense. Seguimos comprometidos com o desenvolvimento, certos de que esses investimentos contribuirão para um futuro mais próspero a todos”, pontua o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Edital Rosas da Ciência
O edital Rosas da Ciência, fruto da parceria entre a Fapt e a Secretaria de Estado da Mulher, no valor de R$ 500 mil, tem como objetivo estimular a pluralidade, a diversidade e a internacionalização por meio do fomento a projetos de pesquisa científica e tecnológica coordenados, exclusivamente por mulheres, em diversas áreas do conhecimento.
O edital, que já está em avaliação dos projetos inscritos, visa financiar 10 propostas no valor máximo de R$ 50 mil para cada proponente. Além de promover a equidade de gênero, busca estimular o desenvolvimento de pesquisas lideradas por mulheres no Tocantins.
Editais em execução
Nos primeiros seis meses de 2024, a Fapt assinou 67 novos termos de outorga de quatro editais que, juntos, somam um investimento de cerca de R$ 3 milhões.
O primeiro é o edital Sócio Empreendedor, que é vinculado ao Programa Inova Amazônia (módulo Tração), com o objetivo de fortalecer startups da floresta a partir do uso sustentável dos recursos naturais da biodiversidade, selecionou 20 bolsistas, e é executado pela Fapt em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tendo um investimento no valor de R$ 390 mil.
Outro edital é o Fapt/Semarh, cuja pesquisa tem como objetivo suprir as demandas para cumprimento de metas federativas assumidas no programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Nele, foram selecionados nove bolsistas, com investimento no valor total de um pouco mais de R$ 411 mil, recurso já empenhado que atenderá a 12 meses do projeto.
O terceiro edital é do Programa Centelha tem como objetivo estimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores, selecionando 26 projetos e bolsas. Com investimento de mais de R$ 1,3 milhão (sendo R$ 1 milhão oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Finep e R$ 333.333 mil provenientes da contrapartida estadual) para projetos e R$ 850 mil, via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), destinados a bolsas para os startups. O programa está em fase de execução financeira.
E o quarto edital é o Saúde Fapt/SES, que fomenta a produção científica da saúde no Tocantins. Nele, foram selecionados 12 projetos, com investimento total de R$ 700 mil para apoiar financeiramente projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa está em fase de finalização dos trâmites para repasse de recursos.
“Estamos trabalhando para realizar a execução desses editais e, ao mesmo tempo, nossa equipe técnica trabalha com afinco nos próximos projetos e editais. O Governo do Tocantins não tem medido esforços para que o Ecossistema de Inovação seja solidificado”, relata a presidente da Fapt, Maria Eulessandra Castilho.
Ações de popularização da Ciência
Nesse primeiro semestre do ano, o Governo do Tocantins, por intermédio da Fapt, realizou ações de popularização da Ciência e difusão tecnológica, tais como o Pavilhão CT&I no Agro; a 2ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecti); e o lançamento do monumento à Ciência e Tecnologia, marcando o local em que será instalado o Parque Tecnológico do Tocantins.
Pavilhão CT&I na Agrotins
A Fundação de Amparo à Pesquisa aportou R$ 8,5 milhões oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fect) para o desenvolvimento de atividades voltadas à pesquisa, ao ensino e à difusão tecnológica para o setor agropecuário na realização da 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024).
Durante o evento, a Fundação realizou, pelo segundo ano, o Pavilhão da Ciência, Tecnologia e Inovação no Agro (Pavilhão CT&I), um espaço dedicado à demonstração do potencial das pesquisas realizadas na área agrícola e seu impacto no sucesso produtivo do Estado, com ações de popularização da ciência e tecnologia.
Com a intenção de aproximar a sociedade da pesquisa científica de maneira inovadora e tecnológica, o Pavilhão CT&I no Agro trouxe três espaços interativos: a Floresta Encantada, o Cerrado Animado e o Planetário Antares.
A Floresta Encantada oferecia uma experiência de realidade virtual imersiva, permitindo interação com elementos da cultura, da fauna e da flora brasileira. O Cerrado Animado utilizou desenho digital animado, permitindo que o público ilustrasse um cenário vivo e em constante transformação. E, por sua vez, o Planetário Antares proporcionou uma experiência em astronomia e outras ciências naturais.
Essas interações tecnológicas visam mostrar as riquezas naturais do Tocantins como fatores essenciais para o sucesso da Bioeconomia no Estado, conectando o público com a ciência de maneira lúdica e educativa.
“Além de investirmos em pesquisa e inovação, por meio de editais, é fundamental realizarmos ações que promovam a popularização da ciência para que a sociedade tenha acesso aos resultados das pesquisas e também compreenda o impacto que elas geram no seu dia a dia. É importante plantarmos sementes sobre a relevância da ciência e da pesquisa, para que assim lá na frente possam gerar frutos. Não há progresso sem pesquisa, não há inovações sem ciência”, pontua a presidente da Fundação, Maria Eulessandra.
Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), realizou neste primeiro semestre a 2ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conecti), tendo como tema Para um Tocantins mais Justo, Sustentável e Desenvolvido.
A ação teve como objetivo reunir pesquisadores, gestores, empresários do setor produtivo, representantes de organizações da sociedade civil organizada, professores e estudantes de instituições de ensino e pesquisa para debater e propor soluções relacionadas à ciência, tecnologia e inovação; e promover novas políticas públicas no Tocantins, por meio da ciência.
Durante o evento, um documento, contendo as recomendações para a política de ciência, tecnologia e inovação de interesse do Tocantins, foi construído e encaminhado para a etapa regional e integrará o relatório nacional para composição das propostas para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024-2030), a ser desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Monumento à ciência
A Fapt inaugurou o Monumento à Ciência e Tecnologia, marcando o local em que será instalado o Parque Tecnológico do Tocantins. O Parque Tecnológico reunirá empresas promissoras em um local central, buscando criar um hub (ou ponto central) de produtos e serviços urbanos em diversas áreas com foco em soluções inovadoras. Com uma área total de 424 mil m², o Parque receberá um investimento inicial de R$ 30 milhões para sua implementação em Palmas.
Projetos em Implementação - 2024/02
Ainda no primeiro semestre, a Gestão Estadual, por intermédio da equipe técnica da Fapt, preparou para formalização cinco projetos que devem ser implementados no segundo semestre de 2024, são eles: o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova III); o 1° Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT); a 2ª etapa do Edital Rede Deser; a 2ª etapa do Programa de Iniciação Científica (Sefaz/Fapt/PIBIC); e o PPSUS. A previsão de execução desses novos projetos é de um investimento de mais de R$ 12 milhões.
Tecnova III - Tocantins
O Governo do Tocantins teve proposta aprovada no Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova III). O Tocantins garantiu investimentos na ordem de R$ 10 milhões em inovação no Estado, sendo R$ 8 milhões recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com uma contrapartida de R$ 2 milhões do Governo.
O projeto, que está na fase de assinatura de contrato com a Finep, será implantado ainda este ano. O Tecnova III promoverá atividades de fomento, seleção e contratação de empresas, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos em até 25 empresas. Cada proposta poderá receber entre R$ 250 mil e R$ 400 mil.
O projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) tem o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) como entidade responsável por sua execução e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Edital Rede Deser (segunda etapa)
O Edital Rede Deser, segunda etapa, que foi apresentado durante a programação da Agrotins e será lançado no segundo semestre de 2024, visa promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em diversas regiões do Estado.
A Rede Deser tem a importância de articular as Instituições de Educação Superior e de Ciência, Tecnologia e Inovação, com envolvimento das comunidades locais, com vistas a buscar projetos voltados para o desenvolvimento das diferentes regiões.
O Edital prevê a aplicação de recursos financeiros, no valor global de R$ 2,6 milhões de reais, oriundos do orçamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, sendo R$ 1,3 milhões de reais do exercício de 2024 e R$ 1,3 milhões de reais para o exercício de 2025.
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia
O Tocantins conseguiu o primeiro Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), que realizará atividades de pesquisa em Ecologia e Ecotoxicologia de sistemas terrestres tendo agrotóxicos e fármacos de uso veterinário como contaminantes.
Será o primeiro Instituto em Ecotoxicologia e estudará os efeitos dos agrotóxicos em doenças existentes, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a síndrome de Down e outras doenças degenerativas. Os resultados poderão servir para orientar os produtores na utilização dos agrotóxicos, buscando uma melhor produtividade associada à qualidade dos alimentos.
O INCT tem um investimento total de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 2,6 milhões (do Governo Federal) e R$ 2,1 milhões (Governo do Tocantins).
Programa de Iniciação Científica (continuidade)
Reforçando o compromisso com a educação e a formação de profissionais qualificados, o Programa de bolsas para Iniciação Científica, que viabiliza a realização de projetos de pesquisa liderados por alunos de graduação, está em processo de prorrogação. O edital Fapt/Pibic, que teve um valor inicial de mais de R$ 5 milhões distribuídos em forma de bolsas para alunos e pesquisadores de oito instituições, terá um acréscimo de R$ 1,2 milhão ainda em 2024.
O programa concede 600 bolsas de Iniciação Científica, beneficiando estudantes de instituições públicas e privadas em todo o Estado.
Edital PPSUS
A Fundação está ainda com o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), que passou pela fase de definição dos temas prioritários para o desenvolvimento de pesquisas no âmbito das chamadas públicas na área da saúde e já está em fase de priorização e de definição das linhas de pesquisa, que estão sendo realizadas em formato virtual por meio de formulários eletrônicos. Para essa edição do PPSUS no Tocantins, o convênio será no valor de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 1 milhão disponibilizado pelo Decit/SECTICS/MS e R$ 250 mil pela Fapt. (Secom/TO)
