O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, participa nesta terça-feira, 6, no Rio de Janeiro/RJ, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, evento que reúne gestores culturais de cerca de 30 governos e de instituições internacionais. O encontro busca alinhar as ações para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura nacional e ocorre paralelo ao G20 da Cultura.
Entre as pautas do fórum estão a avaliação e os desafios da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab); a discussão sobre o Marco Regulatório para Promoção da Cultura; a apresentação do Estudo de Impacto da LPG no estado do Rio de Janeiro (FGV Projetos); e demais encaminhamentos importantes ao setor. Na quinta-feira, 7, ocorrerá o lançamento da Política Nacional de Economia Criativa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A programação faz parte do seminário internacional Políticas para economia criativa: G20 + Iberoamerica, que segue até a sexta-feira, dia 9, na Casa Firjan, também no Rio de Janeiro. Paralelamente ocorrerão, ainda, o Salão Nacional de Turismo, o Salão Nacional do Artesanato e a reunião da Câmara Setorial de Cultura do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.
O objetivo da programação é promover a sinergia entre as políticas públicas e as demandas do setor, visando fortalecer o campo cultural e assegurar o acesso democrático da população às manifestações artísticas e culturais. O secretário Tião Pinheiro destaca que a cultura é protagonista durante toda a semana no Rio de Janeiro. “A movimentação começou com o encontro de secretários, dirigentes e autoridades nacionais e internacionais, seguindo nesta terça-feira com discussão de temas muito importantes pelos integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. A participação do Tocantins faz parte da orientação do governador Wanderlei Barbosa para estruturação do setor”, ressaltou.
O presidente do fórum e secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, explica que a semana terá muitas atividades para o setor e destaca o Marco Regulatório. “Vamos receber especialistas e a equipe do MinC [Ministério da Cultura] para discutir o novo Marco Legal, que vai trazer novos parâmetros para gestões de cultura. Aliado aos recursos da Pnab, a gente também tem um instrumento para trabalhar no sentido de democratizar e simplificar os mecanismos de acesso. O fórum está muito engajado em entender esse novo mecanismo, levando para os estados e transformando as realidades de cada local”, salientou.
Nesta terça-feira, 6, a programação está repleta de reuniões e intensos debates. “Nós estamos discutindo as ações nacionais de cultura e pensando na criação de indicadores cada vez mais potentes para balizar as nossas práticas. Será um dia de muito trabalho, mas também de muito favorecimento à cultura do nosso país”, enfatizou a secretária da Cultura do Rio de Janeiro, Danielle Barros. (Secom/TO)
