Em mais uma etapa de combate à disseminação de deepfakes, notícias falsas, descontextualizadas e sensacionalistas, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) lançou na terça-feira, 10, o Guia básico de enfrentamento à desinformação. A cartilha é feita especialmente para ajudar o cidadão a reconhecer, não compartilhar e denunciar qualquer tipo de desinformação sobre o processo eleitoral em suas mais diversas formas.
Nela, o eleitor vai conhecer as definições de desinformação, fake news e deepfakes, entender por que devem ser combatidas e qual o papel da sociedade nisso, aprender como identificar e evitar compartilhar desinformação, além de conferir agências de checagem de informações.
A cartilha é uma adaptação do guia feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, e foi atualizada de acordo com as novas resoluções aprovadas para as Eleições Municipais de 2024.
Em respeito à sustentabilidade, a cartilha é apenas digital e não será impressa. Acesse o guia no portal do TRE-TO.
Justiça Eleitoral no combate à desinformação
A Justiça Eleitoral do Tocantins segue firme no combate à desinformação. Em 2023, o TRE-TO instituiu a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação (CPDE), cujo objetivo é lidar de forma efetiva contra as sucessivas campanhas de descrédito relacionadas ao processo eleitoral nas Eleições 2024. Presidida pela desembargadora Ângela Issa Haonat, a CPDE desenvolve estratégias e ações para combater a propagação de notícias falsas, discursos de ódio e deepfakes que possam interferir nas eleições tocantinenses.
O Tribunal conta ainda com o Plano de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (Ascom), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave). Esta equipe atua em conjunto no atendimento às demandas e checagem de fatos, em contato permanente com a Comunicação do TSE, com um trabalho preventivo e proativo.
Em junho, o TRE-TO formalizou assinatura de Termo de Cooperação com instituições públicas, meios de comunicação e representantes da sociedade civil, também para aprimorar a luta contra a desinformação, garantindo assim ainda mais integridade ao processo eleitoral, fortalecendo a democracia e a cidadania no Tocantins.
Entre julho e agosto, equipes especialistas da Justiça Eleitoral do Tocantins percorreram os municípios-sede das 33 zonas eleitorais do estado, levando informações técnicas sobre a segurança do processo eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas. Foram ações do programa “Transparência em Foco - Eleições 2024”, que reuniu eleitoras, eleitores, candidatas, candidatos, representantes de partidos, advogadas e advogados e a sociedade em geral.
Por que combater a desinformação?
Porque a propagação desenfreada de dúvidas falsas e informações distorcidas são práticas que comprometem a normalidade das eleições, afastando o eleitorado de uma visão objetiva dos fatos e animando o radicalismo usando sentimentos negativos como ódio, repulsa e indignação. Essas práticas encorajam a intolerância e a violência, fragmentam os laços sociais e fortalecem a polarização, induzindo à desconfiança no processo eleitoral.
Isso coloca em risco a segurança das pessoas, a efetividade da soberania popular e a estabilidade do panorama democrático. O combate deve ser feito para garantir o acesso a informações corretas e para defender o pluralismo de ideias, por meio de debate pacífico e com vistas à eficácia da escolha popular.
Onde tirar dúvidas?
Se estiver com dúvida se uma informação é falsa ou verdadeira, você pode acessar o portal Fato ou Boato do TSE ou entrar em contato com a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) pelo número 0800 686 800, que funciona como ligação normal ou WhatsApp. (TRE/TO)
