A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) conseguiu, por meio da conciliação, que indígenas das etnias Javaé e Tuxá entrassem em consenso sobre o local onde o patriarca da família seria enterrado. A mediação foi realizada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, e pelo titular da Defensoria em Formoso do Araguaia, Paulo Henrique Américo Lucindo.
A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca, que pertencia à etnia Tuxá. Os filhos Javaés desejavam que o patriarca fosse enterrado junto à mãe, na Ilha do Bananal. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos indígenas Tuxá, por pela dificuldade de acesso que teriam devido à questão territorial. Dessa forma, a atuação da Defensoria se fez necessária.
Segundo a coordenadora do Nucora, os processos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, envolvendo indígenas, devem sempre levar em conta os aspectos culturais daquele povo, para que se possa chegar à melhor solução.
O titular da Defensoria de Formoso do Araguaia, Paulo Henrique Américo, destacou a satisfação com a resolução do caso. “A imposição de regras não indígenas para a solução do conflito é bastante prejudicial à cultura desses povos. Solucionar o conflito entre eles mesmos, com uma decisão coletiva entre os irmãos, foi o meio mais adequado para evitarmos uma decisão por imposição judicial. A solução se deu, principalmente, pelo diálogo e pelo apoio do Nucora, e isso foi bastante gratificante".
Após votação individual e sigilosa de cada um dos presentes, a maioria decidiu pelo enterro do patriarca Javaé/Tuxá no cemitério municipal de Formoso do Araguaia. (DPE/TO)
